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Production dates 1965-07-11/1965-07-11
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0308/006
Physical quota GB.0308/006
Record not reviewed.
Inclui: - Lista de personalidades e condecorar por ocasião da visita do Presidente da República à Suécia; - Alvará de concessão, do grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, Classe do Mérito Industrial, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 11 dezembro 1990, ...
Production dates 1990-11-16/1991-05-09
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212820
Physical quota D212820
Nota informativa da autoria de 2 assessores da Casa Civil do Presidente da República Jorge Sampaio relativa a visita, junto com D. Maria José Ritta, ao território de Macau para preparação da deslocação do PR por ocasião da cerimónia de transferência de soberania em dezembro de 1999.
Production dates 1999-10-19/1999-10-19
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3436/001
Physical quota CC.3436/001
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 43-A/85 publicado no D.R. n.º 158- I Série, de 1985/07/12 - Supl.)
Production dates 1985-07-12/1985-07-12
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/022
Physical quota AG.0772/022
Documento complementar de parecer da autoria de Jorge Novais (Assessoria Jurídica).
Production dates 1996-05-02/1996-05-02
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/011
Physical quota CC.5079/011
Record not reviewed.
Production dates 1962-08-02/1962-08-02
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/010
Physical quota GB.0514/010
Nota de apreciação do diploma assinada por Vitor Ramalho da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais.
Production dates 1994-08-04/1994-08-04
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/271
Physical quota CC.5852/271
Análise do projeto de Lei que "levanta alguns problemas de constitucionalidade". Inclui, em anexo, cópia de Recomendação Legislativa R-2724/92 da Provedoria de Justiça endereçada ao Presidente da Assembleia da República em 26 de março de 1993 e remetida, para conhecimento, ao Presidente da República...
Production dates 1993-06-07/1993-06-07
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/257
Physical quota CC.5852/257