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Registo manuscrito das atas das reuniões do Conselho de Estado, criado pelo Art.º 83.º da Constituição de 1933. O livro tem como data de abertura: 4 de fevereiro de 1935. A Ata do dia 17 de setembro de 1968, refere-se à substituição do Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar, devido ao ag...
Production dates 1937-02-13/1971-04-21
Reference code PT/PR/AHPR-CE/CE0201/1580
Physical quota CE.1580
Record not reviewed.
Cópias dos índices e dos resumos dos diversos assuntos tratados.
Production dates 1974-11-12/1976-02-07
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1626
Physical quota GB.1626
Record not reviewed.
Coleção dos originais das Atas nº 1 a 26, assinadas pelo respetivo Chanceler das Ordens Nacionais (Liberdade e Infante D.Henrique) e pelo Secretário da Chancelaria das Ordens Honoríficas, relativas ao período dos mandatos do Presidente da República, Mário Soares.
Production dates 1987-10-01/1995-05-30
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0202/3975
Physical quota CH.3975
Record not reviewed.
Súmulas de reuniões do Conselho de Ministros - algumas acompanhadas de Ofícios-circular enviados pelo Secretário do Conselho de Ministros ao Chefe de Gabinete do PR Costa Gomes (fotocópias) e respetivos resumos/índices (notas manuscritas) elaborados pelos serviços da Presidência da República (orige...
Production dates 1976-03-18/1976-03-31
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3347
Physical quota GB.3347
Atas (datilografadas e não assinadas) e respetivas agendas (ordem de trabalho) das reuniões da Comissão Nacional de Descolonização - sessões presididas pelo Presidente da República, Costa Gomes, entre outubro e dezembro de 1974: - Reunião de 14 de outubro de 1974 (Indicação do Embaixador Fernando Re...
Production dates 1974-10-14/1974-12-18
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3561
Physical quota GB.3561
Listagem de propostas de condecorações e cópias de ofícios de convocatória para reunião de 4 de fevereiro; agenda para reunião do Conselho das Ordens Militares de 7 de julho de 2000 e cópias de ofícios de convocatória para a reunião; original de ofício de 23 fevereiro 2000 do Secretário-Geral das Or...
Production dates 2000-02-04/2000-09-21
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0201/5377
Physical quota CH.5377
O processo reúne toda a documentação (expediente) sujeita ao Conselho das (Antigas) Ordens Militares, englobando a Ordem Militar de Sant´Iago da Espada, a Ordem Militar da Torre e Espada, a Ordem Militar de Avis e a Ordem Militar de Cristo. Inclui minutas de ofícios de convocatória para reuniões do ...
Production dates 1998-01-12/1999-03-29
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0201/4884
Physical quota CH.4884
O processo reúne documentação sujeita ao Conselho das Ordens Nacionais, englobando a Ordem do Infante D.Henrique e a Ordem da Liberdade. Inclui cópias de ofícios de convocatória para a reunião de 25 de fevereiro do Conselho das Ordens Nacionais; propostas de condecoração do Conselho das Ordens Nacio...
Production dates 2000-02-14/2000-02-25
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0201/5375
Physical quota CH.5375
O processo reúne toda a documentação (expediente) sujeita ao Conselho das Ordens do Mérito (1998 e 1999). Inclui informações de propostas de condecoração do Governo e outras entidades; assuntos para tratar em reunião do Conselho das Ordens do Mérito; minutas de ofícios dirigidos aos vogais com convo...
Production dates 1997-01-28/1999-02-22
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0201/4885
Physical quota CH.4855
O processo reúne documentação sujeita ao Conselho das Ordens Nacionais, englobando a Ordem do Infante D.Henrique e a Ordem da Liberdade. Inclui minutas de ofícios (não datados) de convocatória para a reunião de 10 de março de 1998 do Conselho das Ordens Nacionais; propostas de condecoração, incluind...
Production dates 1998-03-10/1998-05-28
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0201/4886
Physical quota CH.4886