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Decreto de nomeação do Dr. João de Matos Antunes Varela para o cargo de Ministro da Justiça.
Original do Decreto n.º 39.759 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1954/08/14)
Production dates 1954-08-14/1954-08-14
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/010
Physical quota AG.1386/010
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao líder do Bloco de Esquerda, Dr. Francisco Louçã, a 19 de abril de 2005
Record not reviewed.
Production dates 2005-04-19/2005-04-19
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002393
Physical quota Cx.17, F.095
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria José Gonçalves, de 32 anos de idade, no processo nº 348/95 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AR/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Production dates 1999-12-15/1999-12-15
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/292
Physical quota AG.5419/292
Decreto de exoneração, a pedido, do Professor Doutor Alexandre Alberto de Souza Pinto do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça e dos Cultos, para exercer interinamente o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 24.111 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 151 - I Série, de 1934/06/29)
Production dates 1934-06-29/1934-06-29
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/004
Physical quota AG.1356/004
Artur Augusto de Medeiros
Processo que inclui: 1) Participação feita pelo Comandante da Guarda (GNR) em serviço na Presidência da República relativo ao comportamento do "ajudante de chauffeur" Artur Medeiros, visto, em companhia de outra pessoa, a arrancar cebolas do jardim; 2) Ordem de serviço assinada pelo Diretor do Servi...
Production dates 1924-06-02/1924-06-03
Reference code PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/1101/001
Physical quota GP.1101/001
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Rotary International, Sakuji Tanaka, a 24 de junho de 2013
Record not reviewed.
Production dates 2013-06-24/2013-06-24
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000988
Physical quota \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000988
Decreto de nomeação do Dr. Emídio Beirão Pires da Cruz para o cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.
Original do Decreto n.º 41.138 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1957/06/03)
Production dates 1957-06-03/1957-06-03
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/007
Physical quota AG.1392/007
Decreto de nomeação de Celestino Germano Pais de Almeida, Ministro da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Colónias durante a ausência do país, por motivo de serviço público, do respetivo Ministro, José Barbosa.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 18- II Série, de 1920/01/22 e outro)
Production dates 1920-01-21/1920-01-21
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/016
Physical quota AG.1339/016
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Prof. Rui Tavares, da Faculdade de Arquitetura do Porto, a 19 de fevereiro de 2004
Record not reviewed.
Production dates 2004-02-19/2004-02-19
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002618
Physical quota Servidor