Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

Initial date

Final date

You searched with advanced parameters and 7154 results were found. Page 1 of 716.
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Torre Novas, por ocasião da inauguração da Biblioteca Municipal de Torres Novas, a 28 de novembro de 2008
Record not reviewed.
Production dates 2008-11-28/2008-11-28
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001535
Physical quota \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001535
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Sporting Clube de Portugal, Dr. Filipe Soares Franco, a 6 de dezembro de 2006
Record not reviewed.
O Presidente do Sporting Clube de Portugal, oferece a medalha comemorativa dos 100 anos do clube.
Production dates 2006-12-06/2006-12-06
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003202
Physical quota \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003202
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ferreira Ramos, de 39 anos de idade, no processo n.º 68/97 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 51/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Production dates 1998-12-22/1998-12-22
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/5419/051
Physical quota AG.5419/051
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente, os Vice-Presidentes e os líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para apresentação dos cumprimentos de Boas Festas, a 21 de dezembro de 2006
Record not reviewed.
Production dates 2006-12-21/2006-12-21
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003300
Physical quota \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003000
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 148 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devido à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho, de 20 de junho de 1977.
Original do Decreto nº 163/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Production dates 1999-06-29/1999-06-29
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/5419/176
Physical quota AG.5419/176
Parecer emitido na sequência da reunião do Conselho de Estado de 20 de janeiro de 1983, convocada pelo Presidente da República, para os efeitos previstos na 1.ª parte da alínea a) do artigo 148.º da Constituição, no sentido de que a Assembleia da República não deva ser dissolvida.
Original do Parecer assinado e rubricado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1983/02/04)
Production dates 1983-01-20/1983-01-20
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/1968/001
Physical quota AG.1968/001
Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1991 se realizem na cidade de Tomar.
Original do despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 13 de março de 1991. (Publicado no D.R. n.º 69 - II Série de 1991/03/23)
Production dates 1991-03-13/1991-03-13
Reference code PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/1920/003
Physical quota AG.1920/003
Carta do Presidente da Roménia, Ion Illiescu, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a forma como se desenrolou a sua recente visita de Estado a Portugal e convidando, por sua vez, a visitar oficialmente Bucareste, ao longo do ano de 2004.
Carta em romeno acompanhada de tradução não oficial em português, remetida pela Embaixada da Roménia, em Lisboa.
Production dates 2003-11/2003-11
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/030
Physical quota CC.5464/030