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Correspondência de categorias entre funcionários Diplomáticos e Oficiais do Exército e Armada, em diversos Países
Documento informativo (anexo ao Ofício n.º 19) do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros com exemplos ao nível da correspondência de designações de categorias diplomáticas e militares conforme informação remetida pelas legações diplomáticas de Espanha, Brasil, Itália, Japão, França, Argen...
Production dates 1936-05-11/1936-05-11
Reference code PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2502/003
Physical quota GP.2502/003
Decreto de revogação do Decreto do Presidente da República n.º 34-A/98, de 31 de julho.
Original do Decreto n.º 37/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 8 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 188 - I Série A de 1998/08/17 e no Boletim Oficial de Macau)
Production dates 1998-08-08/1998-08-08
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/031
Physical quota AG.1929/031
Informação sobre a publicação do Decreto da Junta Revolucionária de 9 de dezembro de 1917, que demitiu todos os Sub-Secretários de Estado.
Informação datilografada a vermelho. (Publicada no D.G. n.º 214 de 10 de dezembro de 1917)
Production dates 1917-12-10/1917-12-10
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/023
Physical quota AG.1335/023
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Neusa Maria Correia Quinhas, no Procº nº 80/93 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original do Decreto nº 81-L/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Production dates 1994-12-22/1994-12-22
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/011
Physical quota AG.1909/011
Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 4 de Fevereiro de 1972
Inclui: - Ordem do dia
Production dates 1972-02-02/1972-02-02
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/066
Physical quota GB.1729/066
Decreto que ratifica a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997.
Original do Decreto n.º 7/00 (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000.
Production dates 2000-02-17/2000-02-17
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/009
Physical quota AG.5420/009