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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010102
Diplomas promulgados
1911/1974
0009
Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915
1915-05-27/1915-09-07
001
Aprova a Lei eleitoral
1915-05-27/1915-05-27
(...)
070
Confere ao poder executivo poderes extraordinários para garantir a ordem ou ocorrer a qualquer emergência
1915-08-29
071
Prorroga o prazo para aplicação da taxa de 10% "ad valorem" para cafés exportados por alfândegas de Angola.
1915-08-29/1915-08-29
072
Concede uma pensão mensal de 30$00 a Hermengarda Ramos Gomes da Silva
1915-08-30/1915-08-30
073
Estabelece as normas para regulamentação e fiscalização de horários de trabalho dos empregados do comércio
1915-08-30/1915-08-30
074
Reconhece como revolucionários civis Carlos Afonso Nogueira e Ernesto Vítor Gonçalves Sobral
1915-08-30/1915-08-30
075
Fixa uma nova época de exames em Outubro e estabelece regras para admissão a exame
1915-08-30
076
Reconhece como revolucionários civis Joaquim Fernandes Jr., Francisco Poiares, Artur Soares, António Sobral
1915-08-30/1915-08-30
077
Reconhece como revolucionários civis Artur M. Monteiro, José A. F. Calado, Álvaro Ferreira Recca
1915-08-30/1915-08-30
078
Autoriza a Câmara Municipal de Alcobaça a vender um terreno na freguesia de Maiorga, para reforço do fundo de viação.
1915-08-30/1915-08-30
079
Considera como tendo regressado ao serviço ativo o Primeiro Sargento Joaquim Carlos Nunes Branco.
1915-08-30/1915-08-30
080
Determina as disposições sobre a situação dos Segundos Sargentos em serviço no Ministério das Colónias e no Depósito de Praças do Ultramar
1915-08-30/1915-08-30
(...)
116
Concede uma pensão de sangue de 540$00 anuais à viúva e filhos do Segundo Tenente José Alexandre Rodrigues
1915-09-07/1915-09-07
Fixa uma nova época de exames em Outubro e estabelece regras para admissão a exame
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Fixa uma nova época de exames em Outubro e estabelece regras para admissão a exame
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Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/075
Production dates
1915-08-30
Physical quota
AG.0009/075