Governo de Macau - Memoranda - 1997

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Governo de Macau - Memoranda - 1997

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Reference code

PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3460

Title type

Formal

Production dates

1997-05-31  to  1997-07-11 

Dimension and support

1 maço numa caixa

Scope and content

Conjunto de informações / "memorandos" remetidos pelo Governador de Macau para conhecimento do Presidente da República relativos a Macau na preparação para a transferência de soberania em 1999:- Cópia de carta do representante da Associação "Proprietários do Teatro D. Pedro V", Frederico Nolasco da Silva, dirigida ao Governador de Macau relativa ao protocolo com a Fundação Oriente para as obras de restauro do Teatro D. Pedro V (30 de junho de 1997);- Memorando sobre as instalações para o Centro Científico e Cultural de Macau (11 de julho de 1997);- Memorando com elementos relativos à habitação no âmbito do IHM - Instituto de Habitação de Macau (s.d. - Junho de 1997?);- Memorando sobre a lorcha "Macau", unidade auxiliar da Marinha UAM (Unidades Ausiliares da Marinha de Guerra Portuguesa) 202, incluindo em anexo cópia de carta da APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela, datada de 24 de junho de 1997, e dirigida ao Governador de Macau, aceitando a doação da lorcha "Macau" (s.d.; Junho de 1997?);- Memorando sobre a revisão do contrato de concessão do serviço de telecomunicações de Macau à CTM - Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL (s.d.);- 3 "Notas" (com respetivas cópias de memorandos do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, datados de 13 de fevereiro de 1997) sobre o futuro dos Arquivos de Macau, sobre os Orgãos de Comunicação Social de expressãp portuguesa, para além de 1999 e sobre a criação de uma instituição que se constitua, para além de 1999, num Centro de Cultura Portuguesa para Macau e Oriente (s.d.);- 8 memorandos sobre: Vinda de pessoal da PSP (GOE e CI) para Macau; situação dos alunos da sala de estudo Kong Hoi; preparativos para a cerimónia de transferência de soberania; curso especial para quadros superiores da Polícia Judiciária; situação da Segurança; transferência de presos para Portugal; envio de informações de segurança para Portugal; situação da localização nas FSM (Funcionários da Administração de Macau) (4 de julho de 1997);- Memorandum sobre cooperação União Europeia/ Macau (3 de julho de 1997);- Memorandum sobre Macau e a Presidência portuguesa do Programa Eureka - com anexos (Gabinete do SACE - Secretário-Adjunto par a Coordenação Económica, 4 de julho de 1997);- Memorandum sobre as visitas a Macau do Ministro das Finanças de Portugal e dos Ministros das Finanças dos Países de Língua Oficial Portuguesa programadas para Setembro de 1997 - com anexos (Gabinete do SACE - Secretário-Adjunto par a Coordenação Económica, 4 de julho de 1997);- Memorandum sobre a Avaliação pela EDP do valor estratégico da CEM para o seu processo de internacionalização (8 de julho de 1997);- Memorandum com Indicadores Estatísticos de Macau - com anexos (3 de julho de 1997);- Dados sobre o ensino da Língua Portuguesa em Macau (7 de julho de 1997);- Memorando sobre a regulamentação dos direitos fundamentais (30 de junho de 1997);- Memorando sobre a concessão de asilo político em Macau (30 de junho de 1997); - Memorando sobre a transferência de presos (30 de junho de 1997);- Memorando sobre a transferência de dados do registo civil (30 de junho de 1997);- Memorando sobre assuntos da área da Justiça em consultas no GLC - Grupo Luso-chinês (30 de junho de 1997);- Memorando sobre Direito Internacional (30 de junho de 1997);- Exemplar de telecópia remetida do Gabinete de Macau para o Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas sobre espaços existentes das instalações do Centro Cultural de Macau (8 de julho de 1997).

Physical quota

CC.3460

Deposit quota

3460

Previous location

3172 (AI)

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