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Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito

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Description level

Subserie Subserie

Reference code

PT/PR/AHPR/CH/CH0101/CH010106

Title type

Controlado

Date range

1918 Date is certain to 1918 Date is certain

Scope and content

A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais importante Ordem Honorífica portuguesa.

De acordo com o estabelecido na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, destina-se a galardoar méritos excecionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha.

Da mesma forma, premeia feitos excecionais de heroísmo militar ou cívico e atos ou serviços excecionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.

O Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada é o mais alto grau da Ordem e é concedido, no final do mandato, a quem tiver exercido o cargo de Presidente da República.

A partir de 2011, voltou a poder ser também concedido a Chefes de Estado estrangeiros, antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.

http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=176

Aos vários graus da Ordem, concedidos a militares e a civis, pertencem honras militares correspondentes aos seguintes postos, se os condecorados não tiverem outras superiores:

a) Grande-Colar e Grã-Cruz - General;

b) Grande-Oficial - Coronel;

c) Comendador - Tenente-Coronel;

d) Oficial - Major;

e) Cavaleiro ou Dama - Alferes.

Os condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito podem usar tantas insígnias quantos os graus que lhes tiverem sido concedidos.

Aos militares condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é permitido o uso das insígnias respetivas, em passeio, com qualquer uniforme.

Distintivo

O distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada é uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda "República Portuguesa", em letras maiúsculas de ouro.

A cor da Ordem é o azul ferrete.

GRAUS

Grande-Colar

Insígnias

Grande-Colar: colar formado, alternadamente, por torres de ouro e iluminadas de azul, e espadas de esmalte azul dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas de ouro, suspensas em corrente dupla dourada. Ao centro, sobre duas espadas de esmalte azul cruzadas e suportada por dois dragões de ouro, uma torre do mesmo metal e iluminada de azul. O colar tem pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Banda do Grande-Colar: banda de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.

Placa: placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.

O Grande-Colar pode ser usado em simultâneo com a Banda do Grande-Colar e é sempre usado com a respetiva placa. Os agraciados com o Grande-Colar podem optar por usar apenas a Banda do Grande-Colar, desde que acompanhada da placa. São ainda insígnias do Grande-Colar a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, filetada interiormente de ouro.

Grã-Cruz

Insígnias

Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Banda: banda de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.

Placa: placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.

São ainda insígnias da Grã-Cruz a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de ouro. Os agraciados com a Grã-Cruz podem usar, em simultâneo, a banda de Grã-Cruz e o colar correspondente, ou apenas uma destas insígnias, mas sempre acompanhada da respetiva placa.

Grande-Oficial

Insígnias

Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Placa: placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.

São ainda insígnias do grau de Grande-Oficial a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de prata e ouro.

Comendador

Insígnias

Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Placa: placa pentagonal de prata, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.

São ainda insígnias do grau de Comendador a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de prata.

Oficial

Insígnias

Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Medalha / Laço: o distintivo suspenso de fita azul ferrete, com fivela dourada, ou de laço, para as senhoras, tendo sobre a fivela ou sobre o nó do laço uma roseta da cor da fita.

São ainda insígnias do grau de Oficial a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem.

Cavaleiro / Dama

Insígnias

Colar: colar de prata esmaltada formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.

Medalha / Laço: o distintivo suspenso de fita azul ferrete, ou de laço, para as senhoras.

São ainda insígnias do grau de Oficial a miniatura e uma pequena fita, com a cor da Ordem.

http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=118