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Classification scheme
AHPR
Fundo Geral do Arquivo Histórico da Presidência da República
1885/2016-03-09
CH
Chancelaria das Ordens Honoríficas
1896/2014-10-20
CH0101
Processos de Condecorações
1896/2014-10-20
CH010101
Ordem do Mérito Agrícola e Industrial
1926/2014-10-20
(...)
5500
Sugestões para agraciamentos no ano 2000
2000-03-16/2000-10-12
5501
Sugestões para condecorações 2004
2003-12-08/2004-07-16
5502
Processo para eventual condecoração de José Joaquim Calado Piteira
1998-11-19/2000-05-16
5503
Sessão Solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Praça Camões - Bragança. 10 de Junho de 2004
2004-05-25/2004-06-10
5504
Propostas de agraciamento que se encontram pendentes de decisão
2003-01-20/2003-01-23
5505
Ordens Honoríficas Portuguesas
1986-12-15/2003-05-29
5507
Pendentes condecorações
2000-02-28/2000-03-20
5508
Projeto de Decreto-Regulamentar de alteração do "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas" relativo à Ordem Militar de Avis aprovado na reunião do Conselho de dia 7 de Julho de 2000
1999-11-26/2000-07-07
5509
Alvarás de concessão (cópias)
1998-12-03/2001-09-20
5510
Falecidos (condecorados entre 25 de Abril 1974 e 09 de Março 2001)
2001-05-16/2001-05-16
Ordens Honoríficas Portuguesas
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Ordens Honoríficas Portuguesas
Description details
Record not reviewed.
Description level
Process
Reference code
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5505
Title type
Formal
Production dates
1986-12-15
to
2003-05-29
Dimension and support
1 maço numa caixa
Extents
1 Maços
Scope and content
Recolha de legislação sobre as Ordens Honoríficas Portuguesas elaborada pelo Centro de Documentação e Informação:
- Decreto-Lei n.º 414-A/86 de 15 de dezembro de 1986
- Declaração I Série de 31.01.1987
- Decreto-Lei n.º 85/88 de 10 de março de 1988
- Decreto Regulamentar n.º 18/89 de 6 de julho de 1989
- Decreto Regulamentar n.º 15/90 de 8 de junho de 1990
- Decreto.Lei n.º 80/91 de 19 de fevereiro de 1991
- Decreto Regulamentar n.º 4/91 de 19 de fevereiro de 1991
- Decreto-Lei n.º 217/2000 de 8 de setembro de 2000
- Decreto Regulamentar n.º 12/2003 de 29 de maio de 2003
Person name
Sampaio, Jorge Fernando Branco de. 1939-
Common name
Distinção honorífica
Physical quota
CH.5505
Deposit quota
5505
Previous location
5212 (AI)
Language(s) of the material
Português