Gestão de Pessoal / Recursos Humanos

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Gestão de Pessoal / Recursos Humanos

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Reference code

PT/PR/AHPR/SG-GPE

Title type

Controlado

Production dates

1897-09-17  to  2014-12-15 

Extents

229 Capas
1 Capilhas
3 Maços

Scope and content

Área administrativa, a funcionar no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, tendo a seu cargo a gestão e controlo das funções associadas ao Pessoal do quadro ou ao serviço da PR, incluindo admissão, assiduidade, progressão na carreira, contencioso, formação e processamento de vencimentos ou salários e outros.Mais especificamente, incluem-se nestas funções:- a organização e acompanhamento dos processos relativos ao recrutamento, selecção e provimento, bem como à promoção, progressão, recondução, prorrogação, exoneração, rescisão de contratos e demissão de pessoal;- a instrução e atualização dos processos e mapas relativos a faltas e licenças; - o processamento de vencimentos do pessoal em exercício;- o acompanhamento dos processos relativos aos benefícios sociais, CGA, Segurança Social e ADSE e providenciar o seu processamento e descontos- a organização e acompanhamento dos processos de acidentes de trabalho e de inquérito disciplinar (contencioso);- a emissão de eventuais certidões, declarações e quaisquer outros documentos relativos a pessoal que seja da sua competência;- a organização e acompanhamento dos processos de aposentação;- a elaboração das listas de antiguidade do pessoal;- a promoção e elaboração do balanço social;- a organização e atualização do arquivo dos processos individuais dos funcionários;- o registo das alterações das situações funcionais do pessoal;- a promoção e divulgação de acções de formação e aperfeiçoamento profissional (internas ou externas);- a promoção da divulgação de toda a informação relativa a concursos de pessoal, bem como de toda a legislação considerada de importância vital para a formação dos funcionários, sua avaliação e progressão na carreira e respetivo acompanhamento dos respetivos procedimentos legais.