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Idioma e escrita

38

Data inicial

2
40

Data final

2
40
Foram encontrados 42 resultados. Página 1 de 5.

Documento compostoCarta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz, ao Assessor do Presidente da República, Fernando Marques da Costa, enviando documentos relativos a aprovação na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta de 24 e novembro de 1998 ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional; - Carta de 24 de novembro ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; - Ofício do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, em 30 de novembro de 1998.
Datas de produção 1998-11-30/1999-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000009
Localização física GB.5927/000009
 
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Documento simplesMemorando de autor não identificado relativo a audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, relativo à questão de que o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita: "Entregue a Sexa P.M. dia 15.4".
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000010
Localização física GB.5927/000010
 
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Documento simplesNota da Consultora da Assessoria para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, intitulada "Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior", onde analisa o diploma

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-04/2002-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000012
Localização física GB.5943/000012
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035/00001
Localização física CC.6035/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-03-27/2001-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6036/00001
Localização física CC.6036/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-06-07/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6037/00001
Localização física CC.6037/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6038/00001
Localização física CC.6038/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-10-03/2001-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6039/00001
Localização física CC.6039/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-11-08/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6040/00001
Localização física CC.6040/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
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