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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 992 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Brito Tavares, de 30 anos de idade, no processo nº 18/96 da 3ª Secção da 9ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Brito Tavares, de 30 anos de idade, no processo nº 18/96 da 3ª Secção da 9ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 235-AH/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/283
Localização física AG.5419/283
 
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Documento compostoBruno José do Carmo (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-19/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209929
Localização física CH.D29929
 
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O Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva, assistem à Festa de Natal dos funcionários e colaboradores da Presidência da República, a 21 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva, assistem à Festa de Natal dos funcionários e colaboradores da Presidência da República, a 21 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-21/2009-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003962
 
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Documento simplesTelegrama do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos endereçados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 22 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-18/1958-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/673
Localização física GB.0500/673
 
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Documento simplesDispõe sobre a contagem de tempo, colocação e promoções dos cidadãos incorporados devido à Guerra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-16/1917-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/095
Localização física AG.0013/095
 
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Decreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Documento simplesDecreto de nomeação do Engenheiro Ruy de Sá Carneiro, para as funções de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Original do Decreto n.º 32.644 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 20 - I Série, de 1943/01/26)
Datas de produção 1943-01-26/1943-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/002
Localização física AG.1368/002
 
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Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Helena Russo Dias Santos Poço, no processo nº 289/90 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Barcelos, em...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-K/92 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/011
Localização física AG.0789/011
 
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Documento compostoVenâncio de Araújo (Capitão de Infantaria)

Proposta condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 4 de junho de 1920; (decreto de concessão publicado em 24 de novembro de 1920)
Datas de produção 1920-01-29/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203184
Localização física CH.D23184
 
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Documento compostoJoão Maria Esteves (Tenente de Aeronáutica)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 25 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-25/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209070
Localização física CH.D29070
 
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Documento compostoAdrião Monteiro de Sousa (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1934, publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-22/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209845
Localização física CH.D29845
 
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