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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 890 de 5916.
O Presidente da República Francisco Costa Gomes sentado à secretária no seu Gabinete de trabalho no Palácio de Belém.

Documento simplesO Presidente da República Francisco Costa Gomes sentado à secretária no seu Gabinete de trabalho no Palácio de Belém.

Fotografia a cores (n.º 69) autografada pelo PR, de autoria desconhecida (tirada por ocasião da mensagem de Ano Novo de 1976?)
Datas de produção 1976-01-01/1976-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/016.1
Localização física GB.0529/016.1
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 44/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/044
Localização física AG.5419/044
 
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Ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, relativo à situação laboral na empresa farmacêutica Labesfal.

Documento simplesOfício do Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, relativo à situação laboral na empresa farmacêutica Lab...

Informação não tratada arquivisticamente.
No qual se alude à visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, àquela empresa, em Viseu, a 25 de fevereiro de 1999, integrada no programa da deslocação presidencial, ocorrida entre 23 e 25 de fevereiro, subordinada ao tema «Qualidade nas Empresas».
Datas de produção 1999-07-08/1999-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619/013
Localização física CC.4619/013
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto n.º 80/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/087
Localização física AG.5419/087
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Manuel Syder Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Manuel Syder Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Original do Decreto n.º 78/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/085
Localização física AG.5419/085
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 16 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...

Original do Decreto n.º 63/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 18 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 19 de janeiro de 1999. (Publicado no DR n.º 23 - I Série A, de 28 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-18/1999-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/065
Localização física AG.5419/065
 
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Documento simplesVisita oficial de Sua Excelência o Presidente da República à República do Paraguai - 5 e 6 de Julho de 2005 Alocução de Sua Excelência o Presidente da República em sessão solene das duas Câmaras do C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartões auxiliares à leitura do discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, perante os deputados da Assembleia Nacional do Paraguai
Datas de produção 2005-07-06/2005-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6005/000004
Localização física GB.6005/000004
 
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Documento compostoMensagem de Bento XVI a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da Nunciatura Apostólica de Lisboa com mensagem inclusa de Sua Santidade o Papa, Bento XVI, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do ...
Datas de produção 2010-06-07/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000004
Localização física CC.6300/000004
 
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Documento compostoMensagem de Heinz Fischer a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Áustria, Heinz Fischer, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-04/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000005
Localização física CC.6300/000005
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Catarina Carvalho, do Jornal Diário de Notícias, felicitando-a pela atribuição do Grande Prémio Gazeta Revelação

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-23/1997-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000103
Localização física GB.5970/000103
 
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