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Memorando sobre a ação do Presidente da República e domínios de intervenção da Assessoria Económica no âmbito do desenvolvimento do Programa de Governo

Informação (minuta e fotocópia) produzida pela Assessoria Económica especificando objetivos e finalidades, meios necessários e programa de trabalho imediato até finais de 1977.

Datas de produção 1976-07/1976-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3358/003

Localização física CC.3358/003

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 150 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Administração do Trabalho (Papel, Funções e Organização), de 26 de junho de 1978.

Original do Decreto nº 213/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/227

Localização física AG.5419/227

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Correspondência do Gabinete de Apoio ao Cônjuge - D. Maria José Ritta

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996/2006

Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0101/1889

Localização física GC.1889

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Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.

Original do Decreto n.º 3/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000).

Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/005

Localização física AG.5420/005

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António Vicente Teixeira (Capitão de Artilharia na situação de Reserva)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 9 de agosto de 1952, publicado em 16 de dezembro de 1952.

Datas de produção 1952-03-22/1952-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202562

Localização física CH.D22562

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Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o livro "Esta Lisboa que eu amo", de Eduardo Gageiro

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-10-07/2002-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000068

Localização física GB.5966/000068

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Cartão de Boas Festas da Direção, Comando e Bombeiros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.

Datas de produção 1957-12/1957-12-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2314

Localização física GB.502/2314

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Telegrama da Associação Comercial e Agrícola do Amboim ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/407

Localização física GB.0500/407

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Cartão de Boas Festas do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Sul de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.

Datas de produção 1957-12/1957-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2279

Localização física GB.502/2279

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Carta do Presidente da República da Finlândia, Martti Ahthisaari, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, por ocasião do final do seu mandato de 6 anos como chefe de Estado do s...

Datas de produção 2000-02-29/2000-02-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5461/005

Localização física CC.5461/005

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Memorando sobre a ação do Presidente da República e domínios de intervenção da Assessoria Económica no âmbito do desenvolvimento do Programa de Governo

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 150 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Administração do Trabalho (Papel, Funções e Organização), de 26 de junho de 1978.

Correspondência do Gabinete de Apoio ao Cônjuge - D. Maria José Ritta

Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.

António Vicente Teixeira (Capitão de Artilharia na situação de Reserva)

Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o livro "Esta Lisboa que eu amo", de Eduardo Gageiro

Cartão de Boas Festas da Direção, Comando e Bombeiros da Associação de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Telegrama da Associação Comercial e Agrícola do Amboim ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Cartão de Boas Festas do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Sul de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Carta do Presidente da República da Finlândia, Martti Ahthisaari, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, por ocasião do final do seu mandato de 6 anos como chefe de Estado do s...

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