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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 833 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2001, de 27 de janeiro, que ratifica o Protocolo de emenda à Convenção para a supressão do tráfico de mulheres e crianças e à Convenção para a supressão do trá...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-11/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00001
Localização física CC.6007/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 13/2001, de 13 de fevereiro, que ratifica a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as agências de emprego privadas, adotada pela Confe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00009
Localização física CC.6007/0009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00011
Localização física CC.6007/0011
 
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Decreto de nomeação de João de Canto e Castro Silva Antunes, Secretário de Estado da Marinha, para o cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, em serviço, do detentor do cargo.

Documento simplesDecreto de nomeação de João de Canto e Castro Silva Antunes, Secretário de Estado da Marinha, para o cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros interino, na ausência no estrangeiro, em se...

Decreto datilografado assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 281 - II Série, de 4 de dezembro de 1918)
Datas de produção 1918-12-04/1918-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/020
Localização física AG.1336/020
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Associação Nacional de Municípios, Jorge Santos, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a sua des...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000350
Localização física GB.5975/000350
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Câmara dos Solicitadores, a 4 de outubro de 1999

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Câmara dos Solicitadores, a 4 de outubro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-10-04/1999-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001526
Localização física Cx.12, F.072
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2001, de 27 de janeiro, que ratifica a emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aberta à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-10-21/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00002
Localização física CC.6007/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-28/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00004
Localização física CC.6007/0004
 
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Documento simplesReorganiza o quadro de pessoal menor do Museu de Arte Contemporânea

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-17/1917-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/143
Localização física AG.0013/143
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo o acolhimento por ocasião da visita a Marrocos, congratulando-se com a fixação das datas da cimeira ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-15/1997-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000094
Localização física GB.5973/000094
 
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