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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 806 de 5916.

Documento compostoJosé de Sousa Dias (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-02-17/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208190
Localização física CH.D28190
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal ...

Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010
 
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Documento compostoAntónio Matias (Chefe-obreiro da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses da Beira Alta)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (de proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935/1935
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200421
Localização física CH.D20421
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião da audiência concedida à Delegação do Instituto Internacional de Estudos Bancários, no Palácio de Belém, em 24 de Outubro de...

Cópia do discurso. Contém também um rascunho do discurso com emendas manuscritas a lápis
Datas de produção 1980-10-24/1980-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4300/001
Localização física CC.4300/001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Varela, no Processo nº 530/92 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Varela, no Processo nº 530/92 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Oeiras.

Original do Decreto nº 30-I/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/009
Localização física AG.1913/009
 
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Documento compostoSindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas.

Contém cópia de ofício resposta da direção do sindicato, a enviar relatório sobre processo de despedimento coletivo.
Datas de produção 1981-10-16/1981-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4119
Localização física CC.4119
 
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Documento compostoLei dos Despedimentos.

Contém documentação relativa à revisão das Leis em vigor sobre despedimentos e contratos a prazo. Cópia de informação sobre a proposta de Lei nº 70/II; legislação do Diário da República; cartas e telexes de diversos sindicatos dirigidos ao Presidente assim como a outros organismos; moções; comunicad...
Datas de produção 1981-11-20/1981-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4131
Localização física CC.4131
 
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Documento compostoALAR - Empresa Ibérica de Material Aeronáutico.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à informação e pedido de intervenção dirigido pela administração desta empresa, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre a situação crítica da mesma. Cartas, informação, informação interna da Assessoria Económica e nota de entrevista, minutas de ofícios, cópia de...
Datas de produção 1973-07-05/1977-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4448
Localização física CC.4448
 
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Documento compostoJoão Antunes Baptista (Comerciante)

Proposta do Ministro do Interior, de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão de 30 de julho de 1930 (publicado no DG n.º 177, de 2 de agosto de 1930)
Datas de produção 1929-12-17/1930-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205893
Localização física CH.D25893
 
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Documento simplesMensagem de M. C. Sata a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Zâmbia, M. C. Sata, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014.
Datas de produção 2014-06-13/2014-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000054
Localização física CC.6737/000054
 
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