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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 768 de 5916.

Documento simplesSuprime a terceira repartição da Caixa Geral de Depósitos e dispõe sobre a recolocação do Chefe Repartição

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Datas de produção 1912-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/099
Localização física AG.0003/099
 
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Documento simplesRegula a forma de julgamento, nos tribunais militares territoriais, de réus acusados nos distritos onde foram suspensas as garantias individuais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-02/1912-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/021
Localização física AG.0003/021
 
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Documento simplesAutoriza créditos extraordinários até 100.000 reis a favor do Ministério do Interior para socorro a vítimas de inundações

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/025
Localização física AG.0003/025
 
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Documento simplesConcede à Câmara Municipal de Nelas isenção de contribuição por registo de prédio para instalar o quartel do Regimento de Cavalaria 7, bem como do imposto de selo relativo ao empréstimo contraído para...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-02-04/1912-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/038
Localização física AG.0003/038
 
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Documento simplesPrograma da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, a Albufeira por ocasião da inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho, no dia 2 de setembro de 1989

Datas de produção 1989-09-02/1989-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3501/005
Localização física CC.3501/005
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Corporação dos Guardas de Polícia e Fiscalização dos Estabelecimentos de Marinha ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001053
Localização física GB.0500/1053
 
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Documento compostoRevisão do Estatuto Orgânico de Macau e outros assuntos do território de Macau.

Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
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Documento simplesIsenta do pagamento de direitos de mercê, emolumentos e selo pelo provimento, os administradores dos concelhos do Continente e Ilhas nomeados após 5 de Outubro de 1910

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Datas de produção 1912-05-09/1912-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/060
Localização física AG.0003/060
 
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Documento simplesAutoriza o professor Arsénio Augusto Torres de Mascarenhas a exercer apenas no liceu nacional Maria Pia, com as regalias dos professores dos liceus centrais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/064
Localização física AG.0003/064
 
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Documento simplesEstabelece regras para provimento de vagas de oficiais no Exército

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Datas de produção 1912-02-23/1912-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/031
Localização física AG.0003/031
 
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