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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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28417
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2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Regula o aproveitamento de jazigos de minerais e as concessões mineiras
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1917-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/009
Localização física
AG.0014/009
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Nota do Assessor A. Mendonça Pinto ao Presidente da República, Jorge Sampaio, e Chefe da Casa Civil, Morais Cabral, intitulada "Congresso dos Municípios. Evolução das receitas e das despesas da Câmara...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002-04-10/2002-04-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000017
Localização física
GB.5936/000017
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Altera alguns artigos do Decreto-lei de 26 de maio de 1911 relativos a pré e reformas de Sargentos e equiparados
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1917-03-30/1917-03-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/006
Localização física
AG.0014/006
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Decreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 156 - II Série de 1923/07/07)
Datas de produção
1923-07-06/1923-07-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/007
Localização física
AG.1344/007
Ver registo
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Visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Algarve, entre 5 e 7 de Novembro de 1966.
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a diversas localidades do Algarve. Correspondência, nomeadamente, diversas minutas de ofícios de agradecimento, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, a diversas personalidades de ministérios in...
Datas de produção
1966-10-18/1966-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0320
Localização física
GB.0320
Ver registo
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Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Guerra
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-11-11/1919-11-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/066
Localização física
AG.0015/066
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Carta do Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição.
Datas de produção
2001-01-16/2001-01-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/006
Localização física
CC.5131/006
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Assembleia a República. Viagens
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1986-03-11/2003-07-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6145
Localização física
CC.6145
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Decreto do Presidente da República n.º 28/2001, de 4 de maio, que ratifica o Protocolo que consolida a Convenção para a segurança da navegação aérea - EUROCONTROL, de 13 de dezembro de 1960, na sequên...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2000-07-11/2001-04-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00002
Localização física
CC.6008/0002
Ver registo
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Estabelece um subsídio aos membros do Congresso
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-10-24/1919-10-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/060
Localização física
AG.0015/060
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