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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 656 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista...

Original do Decreto n.º 134/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/144
Localização física AG.5419/144
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República no Instituto Universitário Europeu

Datas de produção 1996-09/1996-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3887/003
Localização física GB.3887/003
 
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Documento compostoNuno Álvaro Brandão Antunes (Coronel de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1949-12-15/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202389
Localização física CH.D22389
 
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Documento compostoOnofre Zeferino (2.º Tenente Maquinista Condutor reformado)

Contém a proposta do Ministro da Marinha, para o Grau de Cavaleiro, de 10 de abril de 1926, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 8 de março de 1927.
Datas de produção 1926-04-10/1927-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204730
Localização física CH.D24730
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto nº 48-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de novembro de 2000. (Publicado no DR nº 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-11-06/2000-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/065
Localização física AG.5420/065
 
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Documento simplesTelex remetido pelo Alto Comissário de Angola para o Gabinete de Angola da Presidência da República relativo à eventualidade de a passagem de poderes prevista para o dia 11 de novembro de 1975 não se ...

Datas de produção 1975-09-30/1975-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2379/006
Localização física GB.2379/006
 
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Documento compostoJoão Augusto Azinhais de Melo (Capitão de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 13 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respetivamente, de 6 e 30 de março de 1930...
Datas de produção 1926-03-13/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208030
Localização física CH.D28030
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Presidente da Áustria, Kurt Waldheim, agradecendo a sua carta com mensagem de felicitações por ocasião da sua reeleição para um segundo mandato presidencial e o convite endereçado para uma visita aquele país, mas lamentando não poder concretizá-la em "prazo previsível".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Presidente da Áustria, Kurt Waldheim, agradecendo a sua carta com mensagem de felicitações por ocasião da sua reeleição para um segundo manda...

Datas de produção 1991-03-06/1991-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5474/004
Localização física CC.5474/004
 
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Documento simplesNota - Assunto: Exposição da Associação de Proprietários da Ilha Terceira

Análise do caso relacionado com o apelo, dirigido ao Presidente da República, dos proprietários de terrenos onde está instalada a Base Aérea das Lajes "para que interceda junto do Governo no sentido de vir a ser encontrada uma solução que permita ressarci-los dos prejuízos sofridos com a ocupação da...
Datas de produção 1992-09-09/1992-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/245
Localização física CC.5852/245
 
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Documento simplesDiscurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário de Itália acreditado em Portugal, em 11 de nove...

Datas de produção 1944-11-11/1944-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/041
Localização física AG.0036/041
 
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