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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 649 de 5916.
Decreto de exoneração do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 22.829 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 157 - I Série de 1933/07/14)
Datas de produção 1933-07-14/1933-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/008
Localização física AG.1355/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-05-16/1943-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201719
Localização física CH.D21719
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro com Palma da Ordem Militar da Torre e Espada, de 18 de maio de 1940, nomeadamente por ter prestado serviço na Missão Militar Portuguesa de Observação em Espanha [combatente por ocasião da Guerra Civil Espanhola]; Alv...
Datas de produção 1940-05-22/1940-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204882
Localização física CH.D24882
 
Contém documentação, havendo algumas cópias, relativa ao pedido da Comissão de Trabalhadores das referidas empresas, de revogação do Decreto-Lei nº 887/76 de 29 de Dezembro, que visava uniformizar os direitos dos trabalhadores através do Contrato Coletivo de Trabalho Vertical, alegando que a aplicaç...
Datas de produção 1978-07-21/1985-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2036
Localização física CC.2036
 
Datas de produção 1969-04-14/1969-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0333/001
Localização física GB.0333/001
 
Datas de produção 1969-04-20/1969-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0334/001
Localização física GB.0334/001
 
Datas de produção 1969-04-20/1969-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0334/002
Localização física GB.0334/002
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/068
Localização física AG.1915/068
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 25 de abril de 1930, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-04-25/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205862
Localização física CH.D25861
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-04-08/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210099
Localização física CH.D210099