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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 610 de 5916.

Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Coimbra a contrair um empréstimo de 1.500 contos para energias hidráulicas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-13/1919-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/058
Localização física AG.0015/058
 
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Documento simplesNota n.º 24/89 - Assunto: Condecoração da Associação Industrial Portuense por ocasião do 140.º Aniversário da sua fundação - Nota n.º 42/89 do Chefe da Casa Civil

Nota do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil sobre a apreciação negativa já manifestada pelo Conselho das Ordens Nacionais, em reunião de 29 de março de 1989, sobre nota n.º 14/89 do CCC, sendo o SG de parecer que a apreciação da nota do CCC seja feita diretamente pelo Presidente d...
Datas de produção 1989-11-16/1989-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/027
Localização física AG.5459/027
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Landim, no Proc.º n.º 497/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série. de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/024
Localização física AG.0781/024
 
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Documento simplesEsclarecimento [sobre o envio de uma Comissão de averiguação sobre incidentes em Luanda]

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-07/1974-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568/007
Localização física GB.3568/007
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Bragança ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Feliz Ano Novo

Datas de produção 1960-01-01/1960-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001019
Localização física GB.0500/1019
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Finlândia, Martti Ahtisaari, congratulando-se com a sua presença como Chefe de Estado da Finlândia e mais alto r...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tradução em inglês.
Datas de produção 2000-01-04/2000-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000078
Localização física GB.5974/000078
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea),Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 77/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Inclu...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000003
Localização física CM.6109/000003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Junta Metropolitana do Porto, José Vieira de Carvalho, felicitando-o pelo êxito alcançado por Portugal na realização da VIII ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-24/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000221
Localização física GB.5973/000221
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2000, de 12 de junho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para evitar a dupla tributação em matéria de impostos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00003
Localização física CC.6004/00003
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Porto, por ocasião da participação no programa de televisão "Praça da Alegria", a 22 de novembro de 2001.
Datas de produção 2001-11-22/2001-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000185
Localização física GC.6278/000185
 
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