Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 598 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Cristiano Ronaldo

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Cristiano Ronaldo, pela obtenção do Troféu "Bola de Ouro", atribuído pela publicação France Football, em 2 de dezembro de 2008.
Datas de produção 2008-12-02/2008-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000064
Localização física GB.6238/000064
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 144/2004 - MOPTH, relativo a diploma que aprova o regulamento de taxas do Instituto Nacional de Aviação Civil. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e fic...
Datas de produção 2004-05-14/2004-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000016
Localização física CM.6109/000016
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre Registo da PCM n.º 197/2004 - MOPTH, relativo a diploma que adapta a legislação que regula o setor da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis. Inclui...
Datas de produção 2004-07-16/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000025
Localização física CM.6109/000025
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesInformação assinada pelo Diretor do Secretariado da Propaganda Nacional, António Ferro, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República, Jayme Athias, comunicando ter aceite o convite para a ...

Datas de produção 1936-05-21/1936-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0216/004
Localização física GB.0216/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAntónio Manuel Trigo (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46, de 25 de fevereiro de 1938.
Datas de produção 1937-03-17/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210205
Localização física CH.D210205
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem para a comunidade portuguesa radicada na Venezuela

Texto de mensagem assinada pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1991-06-10/1991-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/004
Localização física CC.5443/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Faro a alienar baldios destinados a construções urbanas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/091
Localização física AG.0011/091
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en