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25

Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5912 de 5916.

Documento compostoArtur Maria Sarmento Rodrigues (Major de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920 (sem seguimento?). Condecoração com o Grau de Comendador (Decreto de Concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1934)
Datas de produção 1920-03-19/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203388
Localização física CH.D23388
 
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Documento compostoJúlio da Silva Bento (Capitão de Infantaria)

Proposta de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920 (decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-10/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203419
Localização física CH.D23419
 
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Documento compostoJoão Rodrigues da Silva Leite (Major-Médico do Quadro de Saúde)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 23 de setembro de 1920. (Decreto de condecoração publicado em 3 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-06/1920-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203477
Localização física CH.D23477
 
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Documento compostoAntónio Severino da Piedade Guerreiro (Coronel Veterinário)

- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 19 de julho de 1921; - Condecoração com o grau de Grande Oficial (decreto publicado em 5 de outubro de 1933).
Datas de produção 1921-01-14/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203509
Localização física CH.D23509
 
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Documento compostoDomingos José Correia (General de divisão na situação de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, remetida ao Conselho da Ordem e rejeitada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-30/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203626
Localização física CH.D23626
 
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Documento compostoAdolfo César Pina (General)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grã-Cruz, com Decreto de Concessão, de 16 de dezembro de 1927
Datas de produção 1921-03-28/1927-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203632
Localização física CH.D23632
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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Documento compostoMiguel Baptista da Silva Cruz (General)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grã-Cruz, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1928
Datas de produção 1921-03-30/1928-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203652
Localização física CH.D23652
 
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Documento compostoVetos presidenciais [1977- 1987]

Recolha de informação (elaborada em 1988) sobre vetos presidenciais até 1987 relativos aos mandatos dos Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, elaborada pelo CDI - Centro de Documentação e Informação, a pedido da Assessoria Jurídica. Inclui cópias de exemplares de extratos de Diários...
Datas de produção 1977-01-29/1988-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3585
Localização física CC.3585
 
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Documento simplesNota - Assunto: Transferência para o património do Município de Santiago do Cacém, de bens do Gabinete da Área de Sines - Audiência de Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da Câmara ...

Informação da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, preparada para a audiência do PR Mário Soares, com o autarca de Santiago do Cacém, relativa ao projeto de decreto-lei com o n.º de registo na PCM 762/88, dando conta da falta de cumprimento pelo Governo, dos acordos e compromissos previamente esta...
Datas de produção 1989-04-18/1989-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/010
Localização física CC.3584/010
 
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