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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5861 de 5916.

Documento simplesTelegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Bangkok transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada a Sua Majestade Sultão da Malásia, por ocasião da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-26/1998-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000039
Localização física CC.6010/000039
 
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Documento simplesTelegrama recebido da Embaixada de Portugal em Bangkok informando que o Conselho de Governantes tradicionais da Malásia elegeu o Rajá de Perlis, Tuanku Syed Sirajuddin, para exercer o cargo de Rei da ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-13/2001-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000055
Localização física CC.6010/000055
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-23/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006
Localização física CC.6006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007
Localização física CC.6018/0007
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2002-2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-20/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056
Localização física CC.6056
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 27 de março de 2001 a 5 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-27/2001-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6036
Localização física CC.6036
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 6 de setembro de 2001 a 28 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6038
Localização física CC.6038
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/96 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM nº 160/96 - MEPAT, relativo a proposta de Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/58/CE, do Conselho, de 22 de novembro de 1994, reativa ao nível mínimo de formação dos maríti...
Datas de produção 1996-08-05/1996-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000002
Localização física CM.6105/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 356/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014
 
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