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Data inicial

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205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5829 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos por fusão do Instituto Marítimo Portuário, do Instituto Portuário do Norte, do Instituto Portuário do C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000059
Localização física CM.6107/000059
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 502/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 4 de novembro de 1993 pela Resolução A.736 (18). Inclui: - Ficha de distribu...
Datas de produção 2005-11-25/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000063
Localização física CM.6109/000063
 
Tomada de posse de Fernando Teixeira dos Santos como Ministro das Finanças e de Estado do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 21 de julho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de posse e declaração de compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentada por João Bonifácio Serra, chefe da Casa Civil do Presidente da República (no impedimento do Secretário Geral da Presidência da República)
Datas de produção 2005-07-21/2005-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000283
Localização física COM.0104/000283
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Goa, durante a visita de Estado à Índia, na Universidade de Goa, em 14 de janeiro de 2007. 1 exemplar em português e 3 na língua inglesa.
Datas de produção 2007-01-14/2007-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6184/000007
Localização física GB.6184/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 33.ª sessão comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República.
Datas de produção 2007-04-25/2007-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6185/000013
Localização física GB.6185/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do Seminário Económico e Encontros Empresariais Alemanha / Portugal, "Juntos criamos valor", no âmbito da visita de Estado à Alemanha, em Berlim, a 4 de março de 2009.
Datas de produção 2009-03-04/2009-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000011
Localização física GB.6193/000011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de descerramento da placa toponímica da Avenida Marechal António de Spínola, em Lisboa, a 11 de abril de 2010.
Datas de produção 2010-04-11/2010-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6197/000013
Localização física GB.6197/000013