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Data inicial

11
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9805
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17772
205

Data final

5
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10473
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13295
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5819 de 5916.

Documento simplesTexto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz intitulado "Processo de Revisão Constitucional (extinção do cargo de Ministro da República)"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000018
Localização física GB.5928/000018
 
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Documento compostoFolha de distribuição na Presidência da República do Decreto-lei 301/98 que "cria uma linha de crédito de curto prazo, com bonificação de juros, destinada às pessoas singulares ou coletivas, que se de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000008
Localização física GB.5929/000008
 
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Documento simplesCópia da Proposta de Lei n.º 115/VII do Governo sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-28/1997-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000005
Localização física GB.5936/000005
 
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Documento simplesConsulta do Advogado Pedro Siza Vieira da Morais Leitão & J. Galvão Teles, sobre a interpretação a dar às regras de regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa que disciplinam a ocupação urbana d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000012
Localização física GB.5936/000012
 
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Documento simplesRelatório de autoria não identificada intitulado "Situação na Venezuela: ameaças à estabilidade", por ocasião das eleições presidenciais naquele país em dezembro de 998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-14/1998-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000007
Localização física GB.5940/000007
 
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Unidade de instalaçãoAngola

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941
Localização física GB.5941
 
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Documento compostoCarta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre medidas anunciadas para o setor da educação, como a revisão curricular no ensino secundário, e, no ensino superior, finan...

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Inclui ofício do Presidente do Conselho Coordenador, Luís J.S. Soares, ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior, sobre o ensino politécnico.
Datas de produção 2003-01-08/2003-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000014
Localização física GB.5943/000014
 
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Documento compostoRecurso da decisão do Presidente da Assembleia da República admitindo a Proposta de Lei n.º 4/IX, que visa retirar ao Conselho de Opinião da RTP a competência para emissão de parecer prévio vinculativ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui excerto Diário da Assembleia da República relativo a reunião plenária de 9 de maio de 2002.
Datas de produção 2002-05-13/2002-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5944/000006
Localização física GB.5944/000006
 
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Documento simplesTelegrama do Consulado Geral de Portugal em Macau ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre condicionantes e perspetivas da liderança do Chefe do Executivo de Macau, Edmun...

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Datas de produção 2000-02-23/2000-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5948/000001
Localização física GB.5948/00001
 
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Documento simplesTexto da Amnistia Internacional de 11 de dezembro de 1999 intitulado "Macau. Human Rights Challenges for transition"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000001
Localização física GB.5949/000001
 
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