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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5775 de 5916.

Documento simplesLei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-18/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física GB.5927/000007
 
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Documento compostoCarta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo cópia de carta enviada ao Primeiro-Ministro, solicit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-05-05/2005-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000026
Localização física GB.5928/000026
 
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Documento simplesNota do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas intitulada "Medidas de apoio à Suinicultura"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000011
Localização física GB.5929/000011
 
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Documento simplesRecorte de imprensa do jornal "El País" intitulado "El Gobierno estudia recortar las ayudas agrícolas a los que reciben más de 3,3 millones de pesetas", de 6 de dezembo de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-06/1999-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000019
Localização física GB.5929/000019
 
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Documento simplesRecorte de imprensa do Financial Times de autor mão identificado intitulado "Revolution= What revolution?" de 4 de dezembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-04/1999-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5933/000009
Localização física GB.5933/000009
 
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Documento compostoCarta do Assessor António Dornelas ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a concertação social e a recomendação do Provedor de Justiça ao governo, na sequência de queixa da CGTP-IN, contra a...

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Inclui recomendação do Provedor de Justiça ao Governo na sequência da queixa da CGTP-IN e vários documentos da CGTP-IN.
Datas de produção 1996-12-12/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5934/000007
Localização física GB.5934/000007
 
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Documento simplesIntenção de voto em eleições legislativas. Simulação de voto, fevereiro de 2002. Ficha técnica e síntese de resultados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-02-26/2002-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000007
Localização física GB.5935/000007
 
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Documento simplesNota da Consultora Ana Maria Bettencourt sobre as polémicas sobre a inclusão do estudo dos Lusíadas nos programas de Português e sobre a permissão pelo Ministério da Educação da divulgação do acesso a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo notícias de imprensa sobre esta questão.
Datas de produção 2001-08-31/2001-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000026
Localização física GB.5942/000026
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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Documento compostoOfício do Juíz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Pedro Gonçalves Mourão, ao Presidente da Assembleia da República, Guilherme da Palma Carlos, enviando cópia de carta enviada por Juízes ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-30/1997-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000004
Localização física GB.5945/000004
 
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