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Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil, do Dr. Acácio Ferreira Catarino, do Dr. Artur Brochado Santos Silva, do Prof. Doutor António Simões Lopes, da Prof.ª Doutora Mar...

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/025

Localização física CH.3949/025

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Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens Nacionais, do Embaixador João de Sá Coutinho Rebello Sotto Mayor, do Dr. Pedro Alles Tamen, da Dra. Graça Morais, da jornalista Diana Marina Dias...

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de maio de 1997.

Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/026

Localização física CH.3949/026

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Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares, do General João de Almeida Bruno, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada, do Embaixador Luís Gaspar da Silva, da Prof....

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/027

Localização física CH.3949/027

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Decreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador ...

Cópia do Decreto n.º 21/96 assinado pelo PR Jorge Sampaio.

Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/028

Localização física CH.3949/028

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Alvará de exoneração, a pedido, do General Amadeu Garcia dos Santos e do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco dos cargos de vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares.

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2001-03-08/2001-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/032

Localização física CH.3949/032

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Decreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador...

Original do Decreto (sem n.º) assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2001-03-09/2001-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/035

Localização física CH.3949/035

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Condecorações a atribuir no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no dia 10 de junho de 1994, em Coimbra - Antigas Ordens Militares - Ordens Nacionais - Ordens do Mérito Civil (List...

Datas de produção 1994-06-10/1994-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1799/002

Localização física CC.1799/002

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Parlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente a alterações à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu; veto do PR Mário Soares e pedido de fiscalização preventiva...

Datas de produção 1988-07-26/1989-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2304

Localização física CC.2304

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Nota - Assunto: Cartas da Administração da Autodril

Nota informativa da Assessoria para os Assuntos Jurídicos dando parecer negativo relativamente a concessão de audiência por parte do Presidente da República a representantes da Administração da empresa Autodril.

Datas de produção 1990-05-09/1990-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2308/004

Localização física CC.2308/004

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, requerendo a apreciação preventiva da constitucionalidade dos artigos 1.º e 2.º do decreto n.º 81/V, ...

Datas de produção 1988-05-06/1988-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311/001

Localização física CC.2311/001

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Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil, do Dr. Acácio Ferreira Catarino, do Dr. Artur Brochado Santos Silva, do Prof. Doutor António Simões Lopes, da Prof.ª Doutora Mar...

Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens Nacionais, do Embaixador João de Sá Coutinho Rebello Sotto Mayor, do Dr. Pedro Alles Tamen, da Dra. Graça Morais, da jornalista Diana Marina Dias...

Alvará de nomeação, como vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares, do General João de Almeida Bruno, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada, do Embaixador Luís Gaspar da Silva, da Prof....

Decreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador ...

Alvará de exoneração, a pedido, do General Amadeu Garcia dos Santos e do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco dos cargos de vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares.

Decreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador...

Condecorações a atribuir no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no dia 10 de junho de 1994, em Coimbra - Antigas Ordens Militares - Ordens Nacionais - Ordens do Mérito Civil (List...

Parlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Nota - Assunto: Cartas da Administração da Autodril

Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente do Tribunal Constitucional, requerendo a apreciação preventiva da constitucionalidade dos artigos 1.º e 2.º do decreto n.º 81/V, ...

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