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17772
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Data final

5
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8298
10473
6094
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5674 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen para exercer o cargo de Embaixador em Roma [Itália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 29/83 publicado no D.R. n.º 301 - I Série de 1983/12/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/030
Localização física AG.0768/030
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 30/83 publicado no D.R. n.º 301 - I Série, de 1983/12/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/031
Localização física AG.0768/031
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [Congo]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 39/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/023
Localização física AG.0770/023
 
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Documento simplesDecreto de recondução, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, do General Henrique de Oliveira Rodrigues, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 1985.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 19/85 publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1985/02/07 - Supl.)
Datas de produção 1985-01-28/1985-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/003
Localização física AG.0772/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, Dr. António Jorge Figueiredo Lopes, Dr. Casimiro António Pires, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, Dr, Francisco Luís Murtei...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 26/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série, de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-15/1985-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/010
Localização física AG.0772/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Miguel da Fonseca Ribeiro, no Procº 5507 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, reduzida, por...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 76/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/040
Localização física AG.0773/040
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-J/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/014
Localização física AG.0774/014
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Tomás George Conceição Silva do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 19/86 publicado no D.R. n.º 157- I Série, de 1986/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1986-07-11/1986-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/030
Localização física AG.0774/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro José dos Santos Carreto Curto para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente, em substituição do Brigadeiro Francisco Alberto Cabral Couto que p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 31/86 publicado no D.R. n.º 280 - I Série, de 1986/12/05 - Supl.)
Datas de produção 1986-10-01/1986-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/043
Localização física AG.0774/043
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos da Florência Silvério, no Proc.º n.º 215/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Peniche, revogada, por indulto, em 16 meses de prisã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 42/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/011
Localização física AG.0775/011
 
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