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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 568 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Fernandes de Oliveira do cargo de Secretário de Estado interino das Subsistências e Transportes

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Fernandes de Oliveira do cargo de Secretário de Estado interino das Subsistências e Transportes

Original datilografado do Decreto datado e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 165 - II Série, de 16 de julho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-07-15/1918-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/013
Localização física AG.1336/013
 
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Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, [endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio], dando conta dos últimos desenvolvimentos do processo de paz angolano, assinalando o "ritmo intencionalmente lento com que a UNITA tem enviado para as zonas de aquartelamento os seus efetivos", pondo em causa os compromissos assumidos e os prazos acordados ao nível das decisões do Conselho de Segurança e reafirmando "o total engajamento do seu Governo no cumprimento cabal das sua obrigações decorrentes do Protocolo de Lusaka".

Documento simplesCarta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, [endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio], dando conta dos últimos desenvolvimentos do processo de paz ango...

Datas de produção 1996-04-25/1996-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/062
Localização física CC.5424/062
 
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Documento compostoSindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira do Norte.

Contém documentação relativa ao pedido de audiência, dirigido pelo sindicato, ao Presidente, no sentido de lhe expor as dificuldades financeiras e laborais da empresa. Carta a pedir audiência; informação da Assessoria.
Datas de produção 1983-09-27/1983-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4127
Localização física CC.4127
 
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Documento compostoCorrespondência dirigida ao Presidente da República, Costa Gomes, em 1975

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à situação face à ingerência de outras empresas petrolíferas nos problemas internos da "PETROSUL"; situação de trabalhadores. Situação difícil da empresa "Auto Reconstrutora do Barreiro, Limitada" em exposição apresentada pelos sócios gerentes. Informação para Conselho d...
Datas de produção 1975-03-31/1975-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4423
Localização física CC.4423
 
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Documento compostoMário Augusto Gouveia Xavier de Brito (Coronel de Artilharia com o Curso do Estado Maior)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-02/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209336
Localização física CH.D29336
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel Wiborg, Rui Guilherme Lopes e Jorge Craméz, da "Actores, Produtores Associados", felicitando-os pela atribuição do Prémio Ribeir...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2002-03-05/2002-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000057
Localização física GB.5971/000057
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Waddington de Matos Parreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 3/90 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1991/01/22)
Datas de produção 1991-01-22/1991-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/003
Localização física AG.0784/003
 
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Documento compostoJosé Marques dos Santos (Operário de estamparia e tinturaria, na empresa "Guilherme Graham Júnior & Cª")

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1950-03-25/1958-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200834
Localização física CH.D20834
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Bernardino Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Alvaro César de Mendonça, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes de Bessa, Eduardo Fernandes d'Oliveira e António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente dos cargos de Secretário de Estado do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias,Instrução, Marinha (interino), Trabalho, Agricultura e Abastecimentos.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Bernardino Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Alvaro César de Mendonça, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, João Al...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 23 de dezembro de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-12-23/1918-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/022
Localização física AG.1336/022
 
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