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Idioma e escrita

28417
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661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5670 de 5916.

Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-06-19/1973-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/010
Localização física AG.0449/010
 
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Documento simplesDiscurso do Núncio Apostólico, dirigido ao Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo (1992)

Texto remetido à ARI pelo serviço de Protocolo do MNE por ofício ref.ª 7518 de 23 de dezembro de 1991.
Datas de produção 1991-12-23/1991-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3997/012
Localização física GB.3997/012
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo de Sua Excelência o Presidente da República

Texto assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1994-01-01/1994-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3997/018
Localização física GB.3997/018
 
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Documento compostoCPLP, 16 e 17 de julho de 1996

Processo relativo ao planeamento, organização e realização da I Conferência de Chefes de Estado e de Governo (constitutiva) da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa, realizada em Lisboa Inclui: - Programa(s); - Delegações; - Conferências associadas; - Sessão Solene e Banquete (lista de co...
Datas de produção 1996-05-08/1996-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999
Localização física CC.3999
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro no ato solene de institucionalização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Datas de produção 1996-07-17/1996-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/007
Localização física CC.3999/007
 
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Documento simplesMensagem [do Presidente da República, Jorge Sampaio] dirigida à Assembleia da República.

Mensagem remetida à AR, com carta do PR dirigida ao Presidente da Assembleia, António Almeida Santos, em 4 de julho de 1996, por ocasião da promulgação do autógrafo da lei da Assembleia da República referente ao Decreto da AR n.º 29/VII, que "estabelece a redução dos períodos normais de trabalho sup...
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406/001
Localização física CC.3406/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil , o Padre Dr. Vitor Melícias Lopes, na vaga resultante do falecimento do Doutor José de Azeredo Perdigão.

Cópia do decreto n.º 52/93 assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1993-10-08/1993-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/020
Localização física CH.3949/020
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil, do Dr. Acácio Ferreira Catarino, do Dr. Artur Brochado Santos Silva, do Prof. Doutor António Simões Lopes, da Prof.ª Doutora Mar...

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/025
Localização física CH.3949/025
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogais do Conselho das Ordens Nacionais, do Embaixador João de Sá Coutinho Rebello Sotto Mayor, do Dr. Pedro Alles Tamen, da Dra. Graça Morais, da jornalista Diana Marina Dias...

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de maio de 1997.
Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/026
Localização física CH.3949/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador...

Original do Decreto (sem n.º) assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-09/2001-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/035
Localização física CH.3949/035
 
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