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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5625 de 5916.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1965)

Conjunto de originais de Decretos assinados pelo Presidente Américo Tomás relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e sub-Secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1965.
Datas de produção 1965-03-19/1965-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0745
Localização física AG.0745
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1971)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Marcelo Caetano ao longo do ano de 1971.
Datas de produção 1971-05-24/1971-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0752
Localização física AG.0752
 
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Documento compostoComutação de penas (1982)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1921-1922

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Leis relativas à sessão legislativa entradas para promulgação pelo PR
Datas de produção 1917-01-25/1917-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014
Localização física AG.0014
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1918-1919

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa.
Datas de produção 1919-06-06/1919-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015
Localização física AG.0015
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1940

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1940-01-18/1940-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0417
Localização física AG.0417
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativos ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1963-03-20/1963-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0440
Localização física AG.0440
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1966

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1966-08-01/1966-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0443
Localização física AG.0443
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1949

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1949-05-23/1949-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0426
Localização física AG.0426
 
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