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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5604 de 5916.

Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-18/2004-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026
Localização física CC.6026
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00003
Localização física CC.6027/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001
Localização física CC.6028/0001
 
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Cerimónia de assinatura dos autos de doação e dos protocolos de colaboração com a Secretaria-Geral da Presidência da República no âmbito da constituição do Museu da Presidência da República, no Palácio de Belém, em 17 de maio de 2004

Documento simplesCerimónia de assinatura dos autos de doação e dos protocolos de colaboração com a Secretaria-Geral da Presidência da República no âmbito da constituição do Museu da Presidência da República, no Paláci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Melo Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do lançamento do Museu da PR. Inclui: * Assinatura dos Autos de Doação outorgados por familiares dos antigos Presidentes da Repúb...
Datas de produção 2004-05-17/2004-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000150
Localização física COM.0104/000150
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 30/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, r...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-01-26/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00005
Localização física CC.6017/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007
Localização física CC.6017/0007
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00001
Localização física CC.6055/00001
 
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Cerimónia oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Bragança, em 10 de junho de 2004

Documento simplesCerimónia oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Bragança, em 10 de junho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo da cerimónia e sessão solene de condecorações, apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança. Inclui: - Abertura e Hino Nacional; - Discurso de João Bénard da Costa, Presidente da Comissão organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades...
Datas de produção 2004-06-10/2004-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000155
Localização física COM.0104/000155
 
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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, no Palácio de Belém, em 1 de julho de 2004

Documento simplesConferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República da Polónia, Aleksander Kwasniewski, no Palácio de Belém, em 1 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui as intervenções dos 2 presidentes após encontro e almoço no Palácio de Belém, oferecido pelo Presidente Jorge Sampaio, por ocasião da 2.ª visita de Estado do Presidente polaco a Portugal
Datas de produção 2004-07-01/2004-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000157
Localização física COM.0104/000157
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física CC.6034/0002
 
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