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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.

Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do do XVIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em 31 de outubro de 2009.

Datas de produção 2009-10-31/2009-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000053

Localização física GB.6227/000053

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivament...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 48.598 publicado no D.G. n.º 229 - I Série de 1968/09/27)

Datas de produção 1968-09-27/1968-09-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/009

Localização física AG.0749/009

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Aprova, para ratificação, o Tratado entre Portugal e os Estados Unidos da América, para submissão de litígios, assinado em Lisboa a 4 de fevereiro de 1914.

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Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/170

Localização física AG.0008/170

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-P/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/015

Localização física AG.0783/015

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052

Localização física AG.1915/052

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELN...

Original do Decreto n.º 2/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1- I Série, de 1995/01/02- Supl.)

Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/002

Localização física AG.1910/002

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Nota n.º 8/CH/93 - Assunto: Condecoração do Comandante Luís Teixeira de Barbosa Mendonça Pinto e São Miguel.

Informação do Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança, para o Presidente da República submetendo ao PR a iniciativa de agraciamento do Comandante Luís São Miguel - que dedicou a sua vida profissional, ao serviço da CTM e da Transinsular, nos navios ligando o Continente e Região dos Aço...

Datas de produção 1993-11-19/1993-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/068

Localização física AG.5459/068

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse de novos membros do Governo, a 3 de outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República confere posse ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Capoulas Santos, e aos três Secretários de Estado: do Desenvolvimento Regional, Vítor Barros, da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, Luís Vieira, e das Pescas, José Apolinário...

Datas de produção 1998-10-03/1998-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000946

Localização física Cx.09, F.003

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo D. Ximenes Belo, seguida de almoço, a 9 de maio de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente recebe o Bispo D. Ximenes Belo da Residência do Palácio de Belém.

Datas de produção 2000-05-09/2000-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001257

Localização física Cx.10, F.047

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Danielle Mitterrand, afirmando-se tocado pela sua carta, relembrando a sua visita a Lisboa, e agradecendo a oferta do discurso do Presidente...

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Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000018

Localização física GB.5973/000018

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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de tomada de posse dos Secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional

Decreto de exoneração, a pedido, dos Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivament...

Aprova, para ratificação, o Tratado entre Portugal e os Estados Unidos da América, para submissão de litígios, assinado em Lisboa a 4 de fevereiro de 1914.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel de Mendonça Martins da Cruz para exercer o cargo de representante permanente na Delegação Portuguesa do Tratado do Atlântico Norte (DELN...

Nota n.º 8/CH/93 - Assunto: Condecoração do Comandante Luís Teixeira de Barbosa Mendonça Pinto e São Miguel.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à tomada de posse de novos membros do Governo, a 3 de outubro de 1998

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Bispo D. Ximenes Belo, seguida de almoço, a 9 de maio de 2000

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Danielle Mitterrand, afirmando-se tocado pela sua carta, relembrando a sua visita a Lisboa, e agradecendo a oferta do discurso do Presidente...

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