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Decreto de nomeação do embaixador António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 36/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)

Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/035

Localização física AG.0782/035

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 70/90 publicado no D.R. n.º 280 - I Série, de 1990/12/05)

Datas de produção 1990-12-05/1990-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/069

Localização física AG.0782/069

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Decreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)

Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/020

Localização física AG.0784/020

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Decreto de exoneração do Embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-B/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31 - 3.º Supl.)

Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/028

Localização física AG.0784/028

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 71/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/008

Localização física AG.0785/008

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Decreto que concede à Esquadra 552 da base Aérea n.º 3 a Medalha de Ouro de Valor Militar.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 2/92 publicado no D.R. n.º 30 - I Série, de 1992/02/05)

Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/002

Localização física AG.0786/002

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Decreto de exoneração do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 26/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série, de 1992/11/11)

Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/027

Localização física AG.0786/027

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)

Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/053

Localização física AG.0786/053

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Plano de realização de comícios.

Mapa de planeamento de comícios a realizar, em todo o país, durante a campanha eleitoral da candidatura do General Ramalho Eanes, entre 12 e 25 de junho de 1976.

Datas de produção 1976-06/1976-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1603/004

Localização física CC.1603/004

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Comutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.

Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787

Localização física AG.0787

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Decreto de nomeação do embaixador António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França]

Decreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Decreto de exoneração do Embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miryan Celia Munoz, no Procº nº 127/88 da 2ª Secção do Juízo Auxiliar do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Decreto que concede à Esquadra 552 da base Aérea n.º 3 a Medalha de Ouro de Valor Militar.

Decreto de exoneração do embaixador José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e...

Plano de realização de comícios.

Comutação de penas (1992)

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