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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5569 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 9/83 publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1983/04/21- Supl.)
Datas de produção 1983-03-15/1983-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/009
Localização física AG.0768/009
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador António José Aniceto de Siqueira Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/83 publicado no D.R. n.º 137 - I Série, de 1983/06/17 - Supl.)
Datas de produção 1983-05-15/1983-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/016
Localização física AG.0768/016
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Alfredo José Somera Simões Barroso, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. João Calvão da Silva, Dr. José Anselmo Dias Rodrigues, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, D...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/83 publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1983/06/18 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-18/1983-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/017
Localização física AG.0768/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 11 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada a Cílio Gonçalves Domingues, no Procº 300/80 da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves, reduzida, po...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 28-H/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/008
Localização física AG.0769/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 7 anos, 6 meses de prisão aplicada a Georgina Maria Nunes da Costa no Proc.º 1188/81 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da R...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-M/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/012
Localização física AG.0769/012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 3/84 publicado no D.R. n.º 16 - I Série, de 1984/01/19 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/003
Localização física AG.0770/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-16/1984-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/013
Localização física AG.0770/013
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [Congo]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 39/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/023
Localização física AG.0770/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 40/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/024
Localização física AG.0770/024
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1ª. classe, José Gregório Faria Quiteres, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 42/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/026
Localização física AG.0770/026
 
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