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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5565 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo para exercer o cargo de Primeiro-Ministro do [VI] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 507-A assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 217 - I Série, de 1975/09/19 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/036
Localização física AG.0757/036
 
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SubfundoConselho de Estado

Suf-fundo constituído pela Atas das reuniões, correspondência recebida e expedida no âmbito da atividade do Conselho e dos Conselheiros de Estado e processos relativos à organização, preparação e realização das reuniões.
Datas de produção 1931-12-22/1994-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CE
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista e do Dr. Firmino Monteiro Rocha para os cargos, respetivamente, de Subsecretário de Estado dos Investimentos Públicos e Subsec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 701-A publicado no D.G. n.º 290 - I Série, de 1975/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/047
Localização física AG.0757/047
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, do Eng.º António Machado Rodrigues, do Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre e do Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura, respetivamente, d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 4-A publicado no D.G. n.º 4 - I Série, de 1976/01/06- Supl.)
Datas de produção 1976-01-06/1976-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/005
Localização física AG.0758/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia, Eng.º António Machado Rodrigues, Eng.º Fernando Henriques Marques Videira, Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa e Eng.º Luís Filipe de ...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 21-A publicado no D.G. n.º 11 - I Série, de 1976/01/14 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-14/1976-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/007
Localização física AG.0758/007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Prof. António Luciano de Sousa Franco, Eng.º Vitor Henrique Louro de Sá, Cdte. Fernando Grilo de Lima Pinheiro, Dr. Albino Aroso Ramos, Eng.º Vitor Manuel Gomes Vasques e Dr. ...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 53-A publicado no D.G. n.º 17 - I Série de 1976/01/21 - Supl.)
Datas de produção 1976-01-21/1976-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/009
Localização física AG.0758/009
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Manuel Taveira Pinheiro Guimarães Serôdio e do Eng.º Álvaro João Duarte Pinto Correia para exercerem os cargos de Secretários de Estado da Habitação e Urbanismo e da Const...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 119-A publicado no D.G. n.º 34 - I Série de 1976/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1976-02-10/1976-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/015
Localização física AG.0758/015
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José Carlos Faia Pinto Pereira e do Dr. Mário Martins Baptista, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado do Comércio Interno e do Abastecimento e Preços.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 153-A publicado no D.G. n.º 45 - I Série, de 1976/02/23 - Supl.)
Datas de produção 1976-02-23/1976-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/020
Localização física AG.0758/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Isabel Semedo Carmelo Rosa, do Dr.José Bento Gonçalves e do Dr.António Manuel Maldonado Gonelha para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 178-C publicado no D.G. n.º 56 - I Série, de 1976/03/06 - Supl.)
Datas de produção 1976-03-06/1976-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/025
Localização física AG.0758/025
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Carlos Alberto Martins Portas, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, Eng.º Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho e o Prof. António Man...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 794-D publicado no D.G. n.º 259 - I Série de 1976/11/05 - Supl.)
Datas de produção 1976-11-05/1976-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/044
Localização física AG.0758/044
 
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