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Data inicial

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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5552 de 5916.
Decreto de nomeação de Artur Ricardo Jorge para o cargo de Ministro da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de Artur Ricardo Jorge para o cargo de Ministro da Instrução Pública.

Original do Decreto n.º 11.758 assinado por Manuel Oliveira Gomes da Costa e pelos Ministros Manuel Rodrigues Júnior, António Claro, Jaime Afreixo, António Óscar Fragoso Carmona e Abilio Augusto Valdez Passos e Sousa e Felisberto Alves Pedrosa. (Publicado no D.G. n.º 134- I Série, de 1926/06/24)
Datas de produção 1926-06-19/1926-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/019
Localização física AG.1348/019
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Mário Soares, às Ilhas Selvagens (Região Autónoma da Madeira), de 21 a 23 de setembro de 1991.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à visita do Presidente da República Mário Soares. Programa da visita; comitiva oficial; viaturas e alojamentos; breve historial sobre a reserva natural das Ilhas Selvagens; lista de jornalistas que acompanharam o Presidente; informações úteis para os j...
Datas de produção 1991-09-17/1991-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2103
Localização física GB.2103
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigido ao Presidente da República Federativa da Jugoslávia e Senhora de Radovan Vlajkovic, aquando da sua visita a este país.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-05-31/1985-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2106/002
Localização física GB.2106/002
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Presidente da República Ramalho Eanes, dirigida ao Embaixador de Portugal em Luanda Fernando da Silva Marques, agradecendo-lhe o apoio concedido à delegação portuguesa, durante a s...

Datas de produção 1982-04-21/1982-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2109/005
Localização física GB.2109/005
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Ramalho Eanes, ao eixo Lisboa - Santarém, 13 de abril de 1977

Planeamento da visita presidencial, itinerário, informações acerca dos locais visitados (Construções Metalomecânicas Mague, SARL; Companhia de Cimento Tejo; Jardim de Infância do Cartaxo; Colégio Andaluz; Albergue Distrital; Projeto Agro-Pecuário de Retornados; Centro de Convívio das Abitureiras; In...
Datas de produção 1977-02-12/1977-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1647
Localização física GB.1647
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República ao Conselho da Europa em Estrasburgo, de 8 a 10 de maio de 1984.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente Ramalho Eanes para visita ao Conselho da Europa, em Estrasburgo, por ocasião da 1.ª parte da 36.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar: anteprojeto do programa de visita; comitiva que acompanhou o Pres...
Datas de produção 1983-11-30/1984-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112
Localização física GB.2112
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 1.000.000$00 aplicada a Tibor Moravec, no processo nº 72/87 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribun...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 80/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/009
Localização física AG.0781/009
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda de Pina, no Proc.º n.º 734/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 82/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/011
Localização física AG.0781/011
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 13/90 publicado no D.R. nº 57- I Série, de 1990/03/09)
Datas de produção 1990-03-09/1990-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/013
Localização física AG.0782/013
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral do cargo que desempenhava de Ministro do Comércio e Turismo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 18/90 publicado no D.R. n.º 95- I Série de 1990/04/24)
Datas de produção 1990-04-24/1990-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/017
Localização física AG.0782/017
 
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