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Carta do Presidente de Malta, Guido de Marco, saudando o Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, pela sua reeleição e reconhecendo a necessidade de incrementar uma cooperação multilateral ...

Datas de produção 2001-01-18/2001-01-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5010/001

Localização física CC.5010/001

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal ...

Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010

Localização física AG.1915/010

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António Matias (Chefe-obreiro da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses da Beira Alta)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (de proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)

Datas de produção 1935/1935

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200421

Localização física CH.D20421

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Varela, no Processo nº 530/92 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Oeiras.

Original do Decreto nº 30-I/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/009

Localização física AG.1913/009

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Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas.

Contém cópia de ofício resposta da direção do sindicato, a enviar relatório sobre processo de despedimento coletivo.

Datas de produção 1981-10-16/1981-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4119

Localização física CC.4119

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Lei dos Despedimentos.

Contém documentação relativa à revisão das Leis em vigor sobre despedimentos e contratos a prazo. Cópia de informação sobre a proposta de Lei nº 70/II; legislação do Diário da República; cartas e telexes de diversos sindicatos dirigidos ao Presidente assim como a outros organismos; moções; comunicad...

Datas de produção 1981-11-20/1981-12-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4131

Localização física CC.4131

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ALAR - Empresa Ibérica de Material Aeronáutico.

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém documentação relativa à informação e pedido de intervenção dirigido pela administração desta empresa, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre a situação crítica da mesma. Cartas, informação, informação interna da Assessoria Económica e nota de entrevista, minutas de ofícios, cópia de...

Datas de produção 1973-07-05/1977-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4448

Localização física CC.4448

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João Antunes Baptista (Comerciante)

Proposta do Ministro do Interior, de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão de 30 de julho de 1930 (publicado no DG n.º 177, de 2 de agosto de 1930)

Datas de produção 1929-12-17/1930-07-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205893

Localização física CH.D25893

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Mensagem de M. C. Sata a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.

Mensagem do Presidente da República da Zâmbia, M. C. Sata, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014.

Datas de produção 2014-06-13/2014-06-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000054

Localização física CC.6737/000054

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Nicarágua, Arnoldo Alemán, agradecendo a oferta de uma caixa de charutos e desejando votos de próspero Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-01-15/1998-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000139

Localização física GB.5973/000139

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Carta do Presidente de Malta, Guido de Marco, saudando o Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, pela sua reeleição e reconhecendo a necessidade de incrementar uma cooperação multilateral ...

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal ...

António Matias (Chefe-obreiro da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses da Beira Alta)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Varela, no Processo nº 530/92 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Oeiras.

Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas.

Lei dos Despedimentos.

ALAR - Empresa Ibérica de Material Aeronáutico.

João Antunes Baptista (Comerciante)

Mensagem de M. C. Sata a Aníbal Cavaco Silva

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Nicarágua, Arnoldo Alemán, agradecendo a oferta de uma caixa de charutos e desejando votos de próspero Ano Novo

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