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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5510 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 22/83 publicado no D.R. n.º 171 - I Série, de 1983/07/27 - Supl.)
Datas de produção 1983-07-13/1983-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/022
Localização física AG.0768/022
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual aplicada a José Nogueira, no Proc.º 788/68 do Tribunal Militar da Marinha, substituída, por indulto, pela pena de 222 dias de multa à razão de 1.000$00 por dia o...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-U/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/020
Localização física AG.0769/020
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto de Medeiros Patrício, do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 27/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/012
Localização física AG.0770/012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe António Cabral de Moncada para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 32/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-12/1984-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/017
Localização física AG.0770/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Victor Pereira Crespo como Embaixador e Representante na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (U.N.E.S.C.O...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 37/84 publicado no D.R. nº 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/021
Localização física AG.0770/021
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 63/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/049
Localização física AG.0770/049
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 14 de outubro de 1984 para a eleição dos deputados às Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 67/84 publicado no D.R. n.º 169 - I Série, de 1984/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-19/1984-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/053
Localização física AG.0770/053
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 68/84 publicado no D.R. n.º 195 - I Série, de 1984/08/23 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-19/1984-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/054
Localização física AG.0770/054
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 70/84 publicado no D.R. n.º 216 - I Série, de 1984/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-08-10/1984-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/056
Localização física AG.0770/056
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. João António Morais da Costa Pinto do cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 78/84 publicado no D.R. n.º 276 - I Série, de 1984/11/28 - Supl.)
Datas de produção 1984-11-28/1984-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/063
Localização física AG.0770/063
 
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