Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5455 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Parecer do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins no sentido de que o diploma "deverá ser objeto de propostas de aperfeiçoamento" tendo em conta "a campanha de opinião pública que está a rodear a questão" envolvendo um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreita...
Datas de produção 1989-04-11/1989-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/148
Localização física CC.5852/148
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesLei da Tutela Administrativa das Autarquias Locais

Documento - não datado - de análise da Lei da Assembleia da República sobre a Tutela administrativa das autarquias locais e das associações de municípios de direito público (com o Registo PR nº 1505, entrado em 8 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-08/1989-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/160
Localização física CC.5852/160
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Impossibilidade física permanente do Presidente da República

Considerações sobre a questão da vagatura do cargo de Presidente da República na eventualidade de doença ou incapacidade permanente para exercer a chefia de Estado.
Datas de produção 1989-12/1989-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/168
Localização física CC.5852/168
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Lei de Bases do Sistema Desportivo

Datas de produção 1990-01-16/1990-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/170
Localização física CC.5852/170
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesAssunto: Instalação em Macau do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas

Nota de análise de 3 convenções internacionais relativas à instalação do UNUIIST em Macau submetidas ao Presidente da República pelo Encarregado do Governo daquele território.
Datas de produção 1990-10-06/1990-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/199
Localização física CC.5852/199
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "regula a atribuição e o uso de estandartes privativos para corporações e instituições de carácter cívico e utilidade pública"

Análise crítica do diploma nomeadamente no que se refere à confusão entre "Bandeira Nacional" e "estandartes privativos de instituições privadas".
Datas de produção 1991-02-15/1991-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/217
Localização física CC.5852/217
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDiploma que cria a flâmula para uso exclusivo do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, sempre que o cargo seja exercido por um oficial general

Proposta de diploma (não datada) na sequência de pedido do General [Carlos] Azeredo. Inclui vários post-its apostos pela Assessora Ana Martinha solicitando orientação por parte do Chefe da Casa Civil.
Datas de produção 1991-05-02/1991-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/220
Localização física CC.5852/220
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesAssunto: Eleições presidenciais

Informação - não datada - sobre marcação das eleições (legislação aplicável, datas possíveis); apresentação de candidaturas (legislação aplicável, data-limite para candidatura); campanha eleitoral (legislação aplicável, datas de início e fim). Inclui, em anexo, quadro resumo com o "cronograma" para ...
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/224
Localização física CC.5852/224
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "transforma a empresa pública Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos" (Reg. nº 576/91-MOPT...

Nota de análise que conclui que "não se afigura viável a transformação dos CTT, E.P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos".
Datas de produção 1992-04-21/1992-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/237
Localização física CC.5852/237
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "define os termos da integração dos funcionários de Macau nos serviços da República Portuguesa"

Nota de análise ao diploma levantando algumas "dúvidas de natureza jurídico-constitucional" nomeadamente na competência dada, pelo Governo da República, ao Governador de Macau "em matérias que podem relevar da competência de reserva relativa da Assembleia Legislativa de Macau".
Datas de produção 1993-09-22/1993-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/259
Localização física CC.5852/259
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en