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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5411 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da AR nº 219/V - Autoriza o Governo a legislar sobre a definição e regime dos bens do domínio público hídrico do Estado.

Documento de análise assinado por João Ramos sobre Lei da Assembleia da República (com o Registo PR nº 1502, entrada em 7 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-21/1989-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/164
Localização física CC.5852/164
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Diploma que institui a Fundação das Descobertas

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, de um diploma considerado "politicamente muito controverso" e que visa afetar a uma Fundação a conservação e administração do património do Centro Cultural de Belém; considera-se que o mesmo n...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/230
Localização física CC.5852/230
 
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Documento compostoAntónio Maria Augusto da Silva (Comerciante)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Benemerência, datada de 5 de maio de 1945; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro do Interior, Júlio Botelho Moniz, em 25 de junho de 1945 (publicado em D.G. nº...
Datas de produção 1945-05-05/1959-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D211803
Localização física CH.D211803
 
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Documento simplesCarta-ofício nº 636 do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Mendes, endereçada ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, na sequência da missiva, datada ...

Original da carta.
Datas de produção 1988-05-13/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856/003
Localização física CC.5856/003
 
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Documento compostoComemorações [do] Dia Internacional da Mulher - 7 e 8 de Março 2004

Processo organizado no âmbito da Assessoria diplomática relativo à organização e preparação dos diferentes eventos associados às comemorações do Dia Internacional da Mulher promovidas e envolvendo o Presidente da República. Inclui: Programa(s); Almoço no Museu Militar (com elementos femininos/ milit...
Datas de produção 2004-02-19/2004-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5867
Localização física CC.5867
 
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Documento compostoMensagens [de] condolências - Chefes de Estado e outras individualidades - Ponte de Castelo de Paiva (Entre-os-Rios) - 4 de Março de 2001

Processo constituído por: - conjunto de telegramas diplomáticos remetidos - através dos serviços do MNE - de diferentes Embaixadas de Portugal, um pouco por todo o mundo, dirigidos ao Presidente da República e ao país, com mensagens de condolências endereçadas pelas autoridades e altas individualida...
Datas de produção 2001-03-05/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5873
Localização física CC.5873
 
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Documento compostoApontamentos de Audiência - Visitas a Portugal

Processo constituído pela recolha de memorandos e outros documentos preparatórios e apontamentos emanados da ARI relativos a audiências concedidas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a representantes diplomáticos e a altas individualidades, por ocasião de visitas a Portugal.
Datas de produção 1997-03-11/2005-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/5882
Localização física CC.5882
 
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Documento compostoAlfredo Ferreira (Industrial em Riba de Ave)

Inclui proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 16 de abril de 1938; decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em 31 de maio de 1938 (publicado no D.G nº 126, de 2 de junho de 1938)
Datas de produção 1938-04-14/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211810
Localização física CH.D211810
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 24 de Janeiro de 1969

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato sucinto da Sessão de 24 de Janeiro de 1969

Inclui: - Nota do Secretário de 6 de fevereiro de 1969 - Ordem do dia - Aditamento à ordem do dia, de 22 janeiro 1969
Datas de produção 1969-01-24/1969-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/019
Localização física GB.1729/019
 
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 7 de Novembro de 1969

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 7 de Novembro de 1969

Inclui: - Ordem do dia
Datas de produção 1969-11-05/1969-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/031
Localização física GB.1729/031
 
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