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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5363 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José António Rebelo da Silva Barreiros do cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau .

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54/88 publicado no D.R. n.º 141 - I Série, de 1988/06/21 - Supl.)
Datas de produção 1988-06-17/1988-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/054
Localização física AG.0778/054
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins para exercer o cargo de Representante de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvime...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/88 publicado no D.R. n.º 157 - I Série, de 1988/07/09- Supl.)
Datas de produção 1988-05-27/1988-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/056
Localização física AG.0778/056
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/002
Localização física AG.0779/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos Amendoeira, no Proc.º n.º 177/86 Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Valpaços, reduzida, por indulto, em 12 meses ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 93/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/029
Localização física AG.0779/029
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Leite Pereira da Silva, Alberto Carlos da Silveira, João Duarte de Menezes, Bernardino Cardoso da Silva Paes e Celestino Germano Paes de Almeida, respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Fomento e Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Diogo Tavares de Mello Leotte, Duarte Leite Pereira da Silva, Alberto Carlos da Silveira, João Duarte de Menezes, Bernardino Cardoso da Silva Paes e Celestino Germa...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e por Augusto de Vasconcelos. (Publicado no D.G. n.º 265 de 13 de novembro de 1911)
Datas de produção 1911-11-12/1911-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/009
Localização física AG.1330/008
 
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Decreto de nomeação interina do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Augusto da Costa para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo António Caetano Macieira Júnior, durante a sua ausência.

Documento simplesDecreto de nomeação interina do Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Augusto da Costa para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo António Caetano Macieira Júni...

Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 238 de 11 de outubro de 1913)
Datas de produção 1913-10-10/1913-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1331/006
Localização física AG.1331/006
 
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Decreto de nomeação de António dos Santos Lucas, António Júlio da Costa Pereira de Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Alfredo Augusto Freire de Andrade, José Maria de Almeida Lima, Alfredo Augusto Lisboa de Lima e José de Matos Sobral Cid respetivamente para os cargos de Ministros das Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Fomento, Colónias e Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de António dos Santos Lucas, António Júlio da Costa Pereira de Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Alfredo Augusto Freire de Andrade, José Maria de Almeida Lima, Alfredo Augusto Lisboa ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 145 - II Série de 24 de junho de 1914)
Datas de produção 1914-06-23/1914-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/010
Localização física AG.1332/010
 
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Decreto de nomeação de José Augusto Ferreira da Silva, João Catanho de Meneses, Victoriano Maximo de Carvalho Guimarães, Augusto Luis Vieira Soares, Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, João Lopes da Silva Martins Junior, respetivamente, para os cargos de Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Augusto Ferreira da Silva, João Catanho de Meneses, Victoriano Maximo de Carvalho Guimarães, Augusto Luis Vieira Soares, Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, José Mendes Ribe...

Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro da Justiça, José de Castro. (Publicado no D.G. n.º 141 II Série de 21 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-06-19/1915-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/031
Localização física AG.1333/031
 
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Decreto de nomeação de Artur Rodrigues Almeida Ribeiro, João Catanho de Menêses, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, António Maria da Silva, Alfredo Rodrigues Gaspar e Frederico António Ferreira de Simas, respetivamente para os cargos de Ministros do Interior, da Justiça, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de Artur Rodrigues Almeida Ribeiro, João Catanho de Menêses, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, António Maria da Silv...

Original datilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 278 - II Série de 30 de novembro de 1915)
Datas de produção 1915-11-29/1915-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/041
Localização física AG.1333/041
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Afonso Costa dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Afonso Costa dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças.

Original datilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro do Interior, Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro. (Publicado no D.G. n.º 62 - II Série de 15 de março de 1916 e outro)
Datas de produção 1916-03-15/1916-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/001
Localização física AG.1334/001
 
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