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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5340 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Drª. Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. Manuel Carlos de Carvalho Fernandes, Dr. José de Oliveira Costa, Dr...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 28/87 publicado no D.R. n.º 188 - I Série de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-18/1987-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/026
Localização física AG.0776/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Luís António Macedo Pinto de Vasconcelos para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/87 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1987/08/27 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-27/1987-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/028
Localização física AG.0776/028
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Juan Humberto Herrera Marinkovich, no Proc.º n.º 1548/85 do 3.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 47/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/009
Localização física AG.0777/009
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 10/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/010
Localização física AG.0778/010
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª classe José Eduardo de Melo Gouveia do cargo de Embaixador de Portugal em Bangkok [Tailândia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 24/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/024
Localização física AG.0778/024
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 36/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/037
Localização física AG.0778/037
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª classe José Eduardo de Melo Gouveia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 40/88 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/040
Localização física AG.0778/040
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da embaixadora Maria Raquel Lopes Bethencourt Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 49/88 publicado no D.R. nº 99 - I Série, de 1988/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/049
Localização física AG.0778/049
 
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Documento simplesDecreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/020
Localização física AG.0779/020
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Mapril Nunes da Costa, no Proc.º n.º 598/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Azeméis, reduzida, por ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 96/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/032
Localização física AG.0779/032
 
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