Resultados de pesquisa

Carta (cópia) assinada pelo Presidente da República Ramalho Eanes, sobre a confirmação do convite dirigido ao General Alexander Haig para visitar Lisboa.

Datas de produção 1977-07-05/1977-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2132/001

Localização física CC.2132/001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Irene Gomes Sequeira, no Procº nº 107/93, da 3ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-T/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/017

Localização física AG.1911/017

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (Decreto nº 4-A/96 publicado no D.R. nº 89 - I Série, de 1996/04/15)

Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/018

Localização física AG.1912/018

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng. José Manuel Machado do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 223 - I Série, de 1996/09/25)

Datas de produção 1996-09-25/1996-09-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/047

Localização física AG.1912/047

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminada...

Original do Decreto n.º 1/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de dezembro de 1996 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de dezembro de 1996. (Publicado no D.R. n.º 10- I Série de 1997/01/13)

Datas de produção 1996-12-09/1996-12-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/001

Localização física AG.1914/001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.

Original do Decreto n.º 9/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 53- I Série de 1997/03/04)

Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/011

Localização física AG.1914/011

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Original do Decreto n.º 10/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 57- I Série de 1997/03/08)

Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/012

Localização física AG.1914/012

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné Bissau.

Original do Decreto n.º 56/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série de 1996/08/26)

Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/069

Localização física AG.1914/069

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...

Original do Decreto n.º 60/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 208 - I Série de 1997/09/09)

Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/073

Localização física AG.1914/073

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 64-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)

Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/078

Localização física AG.1914/078

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Carta (cópia) assinada pelo Presidente da República Ramalho Eanes, sobre a confirmação do convite dirigido ao General Alexander Haig para visitar Lisboa.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Irene Gomes Sequeira, no Procº nº 107/93, da 3ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng. José Manuel Machado do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminada...

Decreto de ratificação do Acordo Bilateral de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 30 de agosto de 1995.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné Bissau.

Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Arquivo

Informações

Serviços