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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5249 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto n.º 64-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)
Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/078
Localização física AG.1914/078
 
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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original do Decreto n.º 64-D/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232 - I Série, de 1996/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/083
Localização física AG.1914/083
 
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Decreto de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, assinada por Portugal na mesma data e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de julho de 1994 com formulação das declarações de Portugal relativamente à Convenção.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, assinada por Portugal na mesma data e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Conven...

Original do Decreto n.º 67-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 8 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 238 - I Série - Suplemento, de 1997/10/14)
Datas de produção 1997-09-04/1997-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/088
Localização física AG.1914/088
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República Popular da China Li Xiannian e Senhora.

Informação não tratada arquivisticamente.
A brochura contém também comitiva Presidencial e acompanhantes oficiais; programa separado da Senhora Lin Jiamei; programa separado do Conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros da China; telefones úteis; distribuição dos automóveis; 7 cortejos automóveis que acompanharam as Altas In...
Datas de produção 1984-11-16/1984-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/001
Localização física CC.2144/001
 
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Documento simplesDiscurso de boas-vindas, proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete no Palácio da Ajuda em honra do Presidente da República Popular da China, Li Xiannian e Senhora ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-11-16/1984-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2144/004
Localização física CC.2144/004
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Luis Filipe Marques Amado, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, Sr. Armando António Martins Vara, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, Dr.ª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro, Prof. Dr. Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Dr. Vitor José Cabrita Neto, Dr. Francisco Ventura Ramos, Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes, Dr. Rui António Ferreira da Cunha, Dr. Paulo José Fernandes Pedroso, Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva e Dr. Luis Miguel de Oliveira Fontes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado da Defesa, Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Secretário Adjunto do Ministro da Economia, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Turismo, Secretário de Estado da Saúde, Secretário de Estado das Segurança Social e Relações Laborais, Secretário de Estado da Inserção Social, Secretário de Estado do Emprego e Formação, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e Secretário de Estado da Juventude.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, dos Dr. Luis Filipe Marques Amado, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, Sr. Armando António Martins Vara, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Go...

Original do Decreto n.º 70-E/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 26 de novembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 275 - I Série - 2.º Suplemento, de 1997/11/27)
Datas de produção 1997-11-26/1997-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/097
Localização física AG.1914/097
 
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Decreto de nomeação da ministra plenipotenciária Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães para o cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek [Nabímia].

Documento simplesDecreto de nomeação da ministra plenipotenciária Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães para o cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek [Nabímia].

Original do Decreto n.º 75/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 2 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 289 - I Série, de 1996/12/16)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/102
Localização física AG.1914/102
 
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Documento compostoVisita a Portugal do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Pinto da Costa e Senhora, entre 20 e 24 de novembro de 1985

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação a Portugal do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Pinto da Costa e Senhora. Projeto e programa da visita; programa separado de Amélia Pinto da Costa; cópia de telegrama, secreto com lista da comitiva; cópia de comuni...
Datas de produção 1985-11-20/1985-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2147
Localização física CC.2147
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Pinto da Costa e Senhora, no P...

Datas de produção 1985-11-23/1985-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2147/003
Localização física CC.2147/003
 
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
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