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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5162 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes, do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento e da Educação Nacional.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes, do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Est...

Original do Decreto n.º 40.256 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 159 - I Série de 1955/07/21)
Datas de produção 1955-07-21/1955-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/009
Localização física AG.1387/009
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República à Guiné-Bissau, de 3 a 6 de dezembro de 1982.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial, do Presidente da República, Ramalho Eanes, à Guiné-Bissau. Inclui: programa da visita; comitiva Presidencial; lista dos empresários que integraram a comitiva presidencial; comunicado da visita; dicurso.
Datas de produção 1982-10-22/1982-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2113
Localização física GB.2113
 
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Decreto de nomeação do Dr. Francisco João da Costa Farelo para o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Francisco João da Costa Farelo para o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Original do Decreto n.º 42.635 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 256 - I Série, de 1959/11/06)
Datas de produção 1959-11-06/1959-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/007
Localização física AG.1395/007
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Ernesto Rodrigues Gaspar Rosa para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 41/89 publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1989/06/21 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-06-21/1989-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/041
Localização física AG.0780/041
 
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Documento compostoVisita de Estado do Presidente Mário Soares e Senhora ao Brasil, de 24 de Março a 5 de Abril de 1987.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente Mário Soares e Senhora, ao Brasil. Indicações úteis; informações; programa da visita; recortes de imprensa; documentos anexos, elaborados pela Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais: «Relatório sob...
Datas de produção 1987-03-23/1987-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2115
Localização física GB.2115
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. João de Deus Ramos para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22-A/90 publicado no D.R. n.º 136 - I Série, de 1990/06/15)
Datas de produção 1990-06-15/1990-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/022
Localização física AG.0782/022
 
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Documento simplesDecreto de ratificação de dois Protocolos Adicionais à Convenção Europeia de Extradição, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/89 em 8 de novembro de 1988.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 23/90 publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1990/06/20)
Datas de produção 1990-06-20/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/023
Localização física AG.0782/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva do cargo que exercia de Secretário Adjunto do Governador de Macau

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 26/90 publicado no D.R. nº 158 - I Série, de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/026
Localização física AG.0782/026
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo que exercia como representante permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/027
Localização física AG.0782/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/030
Localização física AG.0782/030
 
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