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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 5160 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves do cargo que exercia interinamente como Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções os resp...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-A publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 -2.º Supl.)
Datas de produção 1974-12-04/1974-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/030
Localização física AG.0756/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ten.Cor. Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira para exercer o cargo de Ministro do Equipamento Social e Ambiente do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 80-A publicado no D.G. n.º 45 - I Série, de 1975/02/22)
Datas de produção 1975-02-22/1975-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/004
Localização física AG.0757/004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Silvano Ribeiro e do Capitão de fragata Jorge Correia Jesuíno para exercerem os cargos de Ministros, respetivamente, da Defesa Nacional e da Comunicação ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 83-C publicado no D.G. n.º 46 - I Série, de 1975/02/24)
Datas de produção 1975-02-24/1975-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/007
Localização física AG.0757/007
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Diogo Freitas do Amaral, Eng.º Henrique Teixeira Queirós de Barros, Dr.ª Isabel Maria de Magalhães Colaço, Dr. José Henrique de Azeredo Perdigão, Dr. José Joaq...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 129-C publicado no D.G. n.º 61 - I Série, de 1975/03/13)
Datas de produção 1975-03-13/1975-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/008
Localização física AG.0757/008
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Cap.Ten. Luís António Pessoa Brandão e do Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zúquete, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Comércio Interno e dos Transpor...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 187-B publicado no D.G. n.º 79 - I Série, de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção 1975-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/018
Localização física AG.0757/018
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Armando Bacelar, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Jorge ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-B publicado no D.G. n.º 182 - I Série de 1975/08/08)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/026
Localização física AG.0757/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Contra Almirante Leonel Alexandre Gomes Cardoso para o cargo de Alto Comissário em Angola.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 474-B publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1975/08/30 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-30/1975-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/034
Localização física AG.0757/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo para exercer o cargo de Primeiro-Ministro do [VI] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 507-A assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 217 - I Série, de 1975/09/19 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/036
Localização física AG.0757/036
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Cap.Ten. João Cristóvão Moreira para o cargo de Secretário de Estado da Descolonização.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 582-A publicado no D.G. n.º 238 - I Série, de 1975/10/14 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-14/1975-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/040
Localização física AG.0757/040
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Manuel Joaquim Lopes de Sá Machado, Dr. Carlos Antunes Filipe, Dr. Henrique Medina Carreira, Dr. Herlander dos Santos Estrela, Coronel Baltasar António de Morais Barroco, D...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 585-C publicado no D.G. n.º 241 - I Série, de 1975/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-17/1975-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/042
Localização física AG.0757/042
 
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