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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5137 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Humberto Borges de Melo (?), a 23 de outubro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Regional dos Açores, Humberto Borges de Melo (?), a 23 de outubro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-23/1996-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000351
Localização física Cx.02; F.071
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da Cerimónia de Entrega dos Prémios Norte-Sul - Assembleia da República, 29 de outubro de 1999

(O processo inclui também a versão em francês)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4854/018
Localização física CC.4854/018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, de 42 anos de idade, no processo n.º 106/94 da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus António Semedo Gonçalves, de 42 anos de idade, no processo n.º 106/94 da 2.ª Secção da 8.ª Vara Criminal de Lisb...

Original do decreto n.º 82-AC/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/020
Localização física AG.5421/020
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Sugestão de introdução de algumas precisões nos Artºs 1º e 2º do diploma.
Datas de produção 1989-04-12/1989-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/149
Localização física CC.5852/149
 
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Documento simplesAssunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova as alterações à primeira fase de reprivatização da sociedade Petróleos de Portugal, SA

Datas de produção 1995-05-31/1995-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/285
Localização física CC.5852/285
 
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Documento compostoJosé Ibañez-Martin (Embaixador; Conde de Marin)

Alvará de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D.Henrique, de 24 de outubro de 1961, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 58- 2ª Série, de 9 de março de 1961)
Datas de produção 1961-07-12/1961-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107/CH01010702/D211914
Localização física CH.D211914
 
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Documento compostoMarcelino Jordão de Almeida (Tenente-coronel [reformado] da Administração Militar)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931; respetivo boletim de aceitação do grau de Oficial assinado pelo agraciado em 16 de outubro de 1931; decreto de concessão do grau de Oficial, de 1 de outubro de 1931, assinado ...
Datas de produção 1930-10-16/1931-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211988
Localização física CH.D211988
 
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Documento compostoEmídio José Crujeira de Carvalho (Capitão/ Major de Artilharia)

Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 8 (?) de janeiro de 1934, aprovada pelo Conselho da Ordem em 13 de agosto de 1934; decreto de concessão, de 22 de março de 1935, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo...
Datas de produção 1934-01-08/1945-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212212
Localização física CH.D212212
 
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O Presidente da República participa na Gala Quinas de Ouro da Federação Portuguesa de Futebol e, num momento prévio, entregou as Insígnias de Comendador da Ordem do Mérito aos Campeões Europeus de Futsal, a 19 de março de 2008.

Documento compostoO Presidente da República participa na Gala Quinas de Ouro da Federação Portuguesa de Futebol e, num momento prévio, entregou as Insígnias de Comendador da Ordem do Mérito aos Campeões Europeus de Fut...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia em que estiveram também presentes o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, o Primeiro-Ministro António Costa, o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Medina e o Presidente da UEFA Aleksander Ceferin, o P...
Datas de produção 2018-03-19/2018-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006155
 
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Documento compostoRafael dos Santos Costa (Engenheiro da Câmara Municipal da Covilhã)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens portuguesas,assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, a 6 novembro 1949, e publicado no Diário do Governo n.º 62, 2.ª Sér...
Datas de produção 1949-11-06/1952-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211449
Localização física CH.D211449
 
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