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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5107 de 5916.

Documento simplesJoão Andrade Garraio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1509/005
Localização física CC.1509/005
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, e...

Original do Decreto n.º 25-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1996/07/23)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/043
Localização física AG.1912/043
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Embaixador da República Popular de Angola, Rui Alberto Vieira Dias Mingas, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, solicitando-lhe um encontro com o Presiden...

Tem associado cópia de carta assinada pelo Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigida ao Embaixador de Angola, aprovando o encontro.
Datas de produção 1991-05-20/1991-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2188/006
Localização física CC.2188/006
 
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Documento compostoJosé Augusto Frausto Basso

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art. 20.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 8 de junho de 1982, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 153, 2.ª Série, de 6 de julho de 1982.
Datas de produção 1982-06-08/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206763
Localização física CH.D26763
 
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Documento compostoAfrânio Peixoto (Cidadão Brasileiro; Médico e Escritor; Professor da Faculdade de Medicina e Membro da Academia de Letras do Rio de Janeiro)

Contém Alvará de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, de 5 de outubro de 1934. Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo, n.º 234, de 5 de outubro de 1934. Contém também propostas para os Graus de Comendador e de Grande-Oficial.
Datas de produção 1920-09-29/1934-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D206875
Localização física CH.D26875
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao deputado à Assembleia Legislativa de Macau, José Leitão, a 8 de setembro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao deputado à Assembleia Legislativa de Macau, José Leitão, a 8 de setembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-08/1996-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000283
Localização física Cx.02, F.053
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a homenagem a Celeste Rodrigues, 19 março 98

Texto da mensagem rubricada e assinada pelo PR Jorge Sampaio a ser transmitida por ocasião da comemoração dos 75 anos de idade e 50 anos de carreira da fadista.
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/024
Localização física GB.4824/024
 
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Documento compostoAustrália - Mensagens

Processo constituído pela correspondência (cartas, telegramas) trocada, ao mais alto nível, entre o Chefe de Estado português (Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio) e o Governador-Geral da Austrália, em particular, relativa ao envio de felicitações por ocasião da celebração do Dia...
Datas de produção 1978-06-12/2002-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5451
Localização física CC.5451
 
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Documento compostoNuno Estevam Lomelino Silva (Cantor)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, com decreto de concessão datado de 19 de junho de 1929 (publicado no DG n.º 209 de 9 de setembro de 1929)
Datas de produção 1929-06-12/1929-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211205
Localização física CH.D211205
 
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Documento compostoEduardo Evangelista Carvalhal (Administrador-Delegado da Comissão Administrativa dos Novos Edifícios Universitários)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, pela orientação da obra do Hospital Escolar de Lisboa, 14 abril 1953; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas,...
Datas de produção 1953-04-14/1953-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211484
Localização física CH.D2114684
 
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