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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 5062 de 5916.
Comunicado assinado e rubricado pelo Chefe da Casa Civil e Porta-Voz do Presidente da República, Alfredo Barroso, sobre a promulgação do OE apesar de ter requerido ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade e legalidade (sucessiva) de algumas normas constantes da lei.
Datas de produção 1992-03-06/1992-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/006
Localização física CC.5860/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-07/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1921
Localização física GB.502/1921
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados para as diversas cerimónias durante a visita de Estado.
Datas de produção 2006-09-25/2006-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6260/000021
Localização física GB.6260/000021
 
Correspondência trocada entre a Presidência da República e diversas entidades, para organização das receções de cumprimentos de Ano Novo, aos Deputados e Procuradores à Câmara Corporativa, Magistratura Judicial, Corporações Administrativas, Oficialidade de Terra e Mar, Funcionalismo Público, etc. I...
Datas de produção 1942-12-29/1943-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0097
Localização física GB.0097
 
Processo constituído por elementos informativos e preparatórios e, ainda, correspondência recebida relativos às comemorações de: - 25 anos do 25 de Abril (resolução para constituição de Comissão Organizativa; discursos do Presidente Jorge Sampaio, promovendo as comemorações; correspondência dirigid...
Datas de produção 1986-03-12/1999-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058
Localização física CC.5058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-11/2004-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/063
Localização física GB.5649/063